Em relação aos critérios de vazão, a Re… (FDRH 2015)

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011FDRH 2015

FEPAM RS

Em relação aos critérios de vazão, a Resolução nº. 129/2006 do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que dispõe sobre critérios e padrões de emissão para toxicidade de efluentes líquidos lançados em águas superficiais, estabelece dois critérios para vazão mínima do corpo receptor e vazão mínima para aplicação da resolução sobre lançamento de efluentes líquidos domésticos de fonte geradora individualizada. Esses critérios são, respectivamente,

Avazão de referência para o enquadramento e 100 l/dia per capita.BQ90 e 10 l/dia per capita.CQ7,10 e 10.000 m³/dia.Dvazão de referência para o enquadramento e 1.000 m³/dia.EQ7,10 e 1.000 m³/dia.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.