Segundo a Resolução nº. 430 do CONAMA,… (FDRH 2015)

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011FDRH 2015

FEPAM RS

Segundo a Resolução nº. 430 do CONAMA, de 13 de maio de 2011, as seguintes condições são necessárias para o lançamento de efluentes de qualquer fonte poluidora no corpo receptor, EXCETO

ApH entre 5 a 9.Btemperatura inferior a 40 °C.Cregime de lançamento com vazão máxima de até 1,5 vez a vazão média do período de atividade diária do agente poluidor, exceto nos casos permitidos pela autoridade competente.Dausência de óleos e graxas.Eausência de materiais flutuantes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.