Direito Ambiental

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2023· Pref Palmeira (PR)

Avalie as afirmativas, a seguir, a respeito dos instrumentos ambientais da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), segundo a Lei Federal n.º 9.433 de 1997, conhecida como Lei das Águas: I - Planos de Recursos Híd…

Direito AmbientalAvaliação do ciclo de vida e indicadores de desempenho ambiental· 2023· Pref Foz do Jordão

Assinale a alternativa CORRETA. A Série ISO 14000 é composta por várias normas, a qual ISO pertence a seguinte definição: “são normas sobre a Análise do Ciclo de Vida, estabelecendo as interações entre as atividades pro…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2023· Pref Palmeira (PR)

Avalie as afirmativas a seguir, a respeito do Art. 18, da Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, estabelecendo que “O órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, e…

Direito AmbientalReserva Legal· 2023· Pref Tijucas do Sul

A Lei 12.651/2012 prevê a possibilidade de seu manejo sustentável na Reserva Legal nas seguintes situações. Assinale a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2023· Pref Foz do Jordão

Sobre a elaboração de estudo de impacto ambiental – EIA, observe as atividades a seguir: I - Uma linha de transmissão de energia elétrica de 220 kV. II - Uma estrada de rodagem com duas faixas de rolamento. III - Uma fe…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2023· Pref Foz do Jordão

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a história das políticas ambientais no Brasil:

Direito AmbientalSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e comitês de bacia· 2023· Pref Foz do Jordão

Sobre o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos é INCORRETO afirmar que:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2023· Pref Foz do Jordão

Assinale a alternativa INCORRETA. O Código Florestal atual, no seu art. 4º, estabelece como áreas de preservação permanente (APP):

Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientais· 2023· Pref Palmeira (PR)

A respeito de exemplos de instrumentos econômicos – também denominados de mercado ou incitativos – avalie as afirmativas a seguir: ( ) Aqueles que baseiam-se nos princípios poluidor-pagador, usuário-pagador e/ou proteto…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2023· Pref Palmeira (PR)

De acordo com o Artigo 2º da Resolução CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986 dependerá de elaboração de estudo de 9 impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2023· Pref Foz do Jordão

A definição a seguir diz respeito a qual conceito importante sobre saneamento básico: “Constituído pelas atividades de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligaçõe…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2023· Pref Tijucas do Sul

Qual é a principal diferença entre a norma ISO 14001 e a norma ISO 14004?

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2023· Pref Tijucas do Sul

Qual das alternativas a seguir sobre responsabilidade administrativa pelo dano ambiental está CORRETA em relação ao poder de polícia?

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2023· Pref Palmeira (PR)

Avalie as afirmativas a respeito dos instrumentos regulatórios ou de comando e controle (C&C) e marque a INCORRETA:

Direito AmbientalReserva Legal· 2023· Pref Foz do Jordão

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, todo imóvel rural deve manter uma área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal. A esse respeito assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2023· Pref Palmeira (PR)

Avalie as afirmativas a seguir a respeito da Audiência Pública na Avaliação de Impacto Ambiental para o Licenciamento Ambiental: I - A audiência pública é um instrumento de participação popular fundamental no processo d…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2023· Pref Tijucas do Sul

Para a Lei Nº 12.651/2012, Lei Florestal, qual é a largura mínima da Área de Proteção Permanente para os cursos d’água que tenham de 50 a 200 metros de largura?

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2023· Pref Foz do Jordão

Ao responsabilizar um infrator de dano ambiental, observe as afirmações a seguir: I - Se o infrator cometer, simultaneamente, duas ou mais infrações, ser-lhe-ão aplicadas, cumulativamente, as sanções a elas cominadas. I…

Direito AmbientalPatrimônio genético e conhecimento tradicional associado – Lei 13.123/2015· 2023· Pref Foz do Jordão

Assinale a alternativa CORRETA a respeito da Lei de Biodiversidade, Lei no 13.123/15:

Direito AmbientalLei da Mata Atlântica – Lei 11.428/2006· 2023· Pref Palmeira (PR)

A respeito da Lei da Mata Atlântica, Lei 11.428/2006, avalie as afirmativas a seguir: I - No art. 13, encontra-se um favorecimento aos pequenos produtores e às populações tradicionais, dando-lhes algumas vantagens, tais…