Direito Ambiental

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2023· Pref Palmeira (PR)

Segundo a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 entende-se por Unidades de Conservação, EXCETO:

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2022· Pref Santa Fé

O lixo comum, resultante da varrição, coletado em vias públicas deve ser:

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2022· Pref QN

Baldes, brinquedos de plástico, caneta (sem a tinta), canos e tubos de PVC, copos, embalagens de produto de limpeza, embalagens pet (refrigerantes, vinagre, óleo…), embalagens tipo tupperware, frascos de produtos, garra…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2022· Pref QN

Folhas soltas de árvores e sobras de comida têm alguma utilidade ou devem ser descartadas?

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2022· Pref QN

Uma pessoa qualquer foi até a copa de um órgão público e fez um lanche. A mesma comeu um pacote de biscoito e chupou duas laranjas. Quem tem a obrigação de recolher o lixo que foi gerado na copa?

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2022· Pref Santa Fé

Quais dos materiais a seguir, mesmo em quantidades mínimas, NÃO devem ser acondicionados junto ao lixo domiciliar comum?

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2021· Pref Mariópolis

Na coleta seletiva de lixo, jornais e revistas deverão ser dispensados em recipientes de cor:

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2017· CM Clevelândia

Qual dos produtos abaixo depois de utilizados deve ser devolvido aos fabricantes e não colocado na coleta seletiva ou dispensado no lixo?

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2017· CM Clevelândia

O uso de embalagens descartáveis em alimentos prontos é muito comum atualmente. O que deve ser feito com as embalagens de alumínio que são utilizadas para acondicionar refeições prontas depois de usadas?

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2017· CRJ

A erosão dos solos é um processo geológico, porém o seu agravamento em solos agrícolas se deve à quebra do equilíbrio natural entre o solo e o ambiente, geralmente promovida e acelerada pelo homem. O tipo de degradação…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2016· Pref Godoy Moreira

A Lei que estabeleceu a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e o Decreto que a regulamentou foram, respectivamente:

Direito AmbientalProteção da fauna· 2016· Pref Chopinzinho

A captura de animais por determinação de órgãos municipais NÃO deve ser feita:

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2016· Pref Farol

Na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA nº 460/2013, que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o ge…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2016· Pref Godoy Moreira

Ainda segundo a resolução do CONAMA 357, o enquadramento estabelece o nível de qualidade (Classe) atual ou a ser alcançado ou mantido, sendo incorreto afirmar que:

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2016· Pref Godoy Moreira

A resolução do CONAMA 357 de 17 de março de 2005 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento e dá outras providências. Segundo esta resolução, qual das seguintes afir…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2016· CISPAR

A resolução nº 357/2005 vem substituir a resolução nº 20 da CONAMA. Qual dos artigos abaixo pertence a resolução citada?

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2016· Pref Farol

A que etapa de implantação e operação da ISO 14001, corresponde ao processo de organização que visa estabelecer e manter procedimentos para comunicação interna entre os vários níveis e funções da organização facilitando…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2016· Pref Godoy Moreira

Considerando a Convenção de Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, a Resolução CONAMA nº 23, de 12 de dezembro de 1996 estabelece normas para o movimento transfro…

Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21· 2016· Pref Godoy Moreira

Sobre o tema desenvolvimento sustentável é incorreto afirmar que:

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2016· Pref Farol

Na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA nº 460/2013, que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o ge…