Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientaisFAU UNICENTRO 2023
Pref Palmeira (PR)
Questão de Direito Ambiental
A respeito de exemplos de instrumentos econômicos – também denominados de mercado ou incitativos – avalie as afirmativas a seguir: ( ) Aqueles que baseiam-se nos princípios poluidor-pagador, usuário-pagador e/ou protetor-recebedor. ( ) Os pagamentos por serviços ambientais (PSA) e os incentivos financeiros. ( ) A cobrança de taxas sobre produtos poluentes ou emissões. ( ) Os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) Ecológico. ( ) As compras públicas sustentáveis (CPS). Analise os itens, assinalando V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas e assinale a alternativa que corresponde à sequência dos itens:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

