Assinale a alternativa CORRETA a respei… (FAU UNICENTRO 2023)

Questões de Direito Ambiental · FAU UNICENTRO

Direito AmbientalPatrimônio genético e conhecimento tradicional associado – Lei 13.123/2015FAU UNICENTRO 2023

Pref Foz do Jordão

Assinale a alternativa CORRETA a respeito da Lei de Biodiversidade, Lei no 13.123/15:

AA Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato- Grossense e a Zona Costeira são definidos como patrimônio nacional.BÉ restrito a defesa nacional o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado para o desenvolvimento de armas biológicas e químicas.CQualquer conhecimento tradicional 6 associado ao patrimônio genético será considerado de natureza coletiva, ainda que apenas um indivíduo de população indígena ou de comunidade tradicional o detenha.DEsta Lei se aplica ao patrimônio genético humano.ETodos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.