Direito Ambiental

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2025· Pref Toledo (PR)

A qual série ISO representa as normas sobre sistema de gestão ambiental, sendo destinada ao uso interno da Empresa, ou seja, corresponde ao suporte da gestão ambiental:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2025· Pref Toledo (PR)

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se em alguns fundamentos, segundo a Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Assinale a alternativa CORRETA, a qual possui um desses fundamentos.

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2025· Pref Porto Amazona

Tipo de material que NÃO deve ser recolhido juntamente com o lixo comum e sim devolvido ao fabricante através de um processo conhecido como logística reversa:

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2025· Pref Porto Amazona

Destinação final CORRETA das embalagens de produtos agrotóxicos que forem encontradas juntamente com o lixo residencial:

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2025· Pref Porto Barreiro

Assinale a alternativa correta. Defensivos agrícolas são produtos químicos, físicos ou biológicos usados no controle de seres vivos considerados nocivos ao homem, sua criação e suas plantações. São também conhecidos por…

Direito AmbientalPatrimônio genético e conhecimento tradicional associado – Lei 13.123/2015· 2025· Pref Toledo (PR)

Sobre a Lei do patrimônio genético (Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015) é INCORRETO afirmar que:

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2025· Pref Toledo (PR)

Em se tratando de colaborar com o meio ambiente, as sobras de alimento, muito comuns no lixo dispensado na cozinha, deverão ter qual destinação?

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2024· Pref Prudentópolis

Segundo a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, em seu Art. 4º Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos desta Lei: I - as faixas marginais de qualquer curso d'água natural…

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2024· Pref Prudentópolis

Art. 12. Estão sujeitos a outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos: I - A extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo. II - O lançame…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2024· Pref Prudentópolis

Segundo o Art. 5º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, na implantação de reservatório d'água artificial destinado a geração de energia ou abastecimento público, é obrigatória: I - A aquisição, desapropriação ou inst…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2024· Pref Prudentópolis

Segundo o Art. 10. da Resolução Conama nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o procedimento de licenciamento ambiental obedecerá a algumas etapas, EXCETO:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2024· Pref Prudentópolis

O Art. 10. da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 estabelece que a educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal. A e…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2024· Pref Prudentópolis

Segundo o Art. 1º, da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, EXCETO:

Direito AmbientalReserva Legal· 2024· Pref Prudentópolis

O Código Florestal brasileiro (Lei nº 12.651) está em vigor desde 2012 e determina que médios e grandes proprietários que desmataram além do permitido até 22 de julho de 2008 deverão recuperar suas áreas de reserva lega…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2024· Pref Prudentópolis

Segundo a Resolução Conama nº 1, de 23 de janeiro de 1986, Art. 2o dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental – RIMA, o licenciamento de atividades modificadoras d…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2024· Pref N Laranjeiras

São destinos corretos para os diversos tipos de lixo recolhidos pelo gari, EXCETO:

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2024· Pref Prudentópolis

Segundo o Art. 18º da Resolução CONAMA n.º 237 de 1997, o órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-os no respectivo documento, levando em consideração os segui…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2024· Pref Prudentópolis

O município de Prudentópolis é reconhecido pelas suas inúmeras e belas cachoeiras. Em 2010, via decreto estadual, foi criada uma unidade de conservação estadual de proteção integral. Anos depois, foi inaugurado uma estr…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2024· Pref Prudentópolis

Avalie as afirmativas a seguir que versam sobre os instrumentos de política ambiental e marque a INCORRETA:

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2024· Pref Prudentópolis

Segundo o Artigo 72 da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, em seu § 8º, as sanções restritivas de direito são, EXCETO: