Direito Ambiental

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2025· Pref Toledo (PR)

Assinale a alternativa INCORRETA. O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretri…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2025· Pref Toledo (PR)

O texto a seguir pertence a qual seção na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) “Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2025· Pref Toledo (PR)

Ainda sobre o que é considerado Área de Preservação Permanente (APP), segundo o “Novo Código Florestal Brasileiro” Lei 12.651/2012. É INCORRETO afirmar que são APP:

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2025· Pref Toledo (PR)

Item que pode ser jogado no lixo sem necessitar de cuidados especiais antes do descarte:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2025· Pref Toledo (PR)

Segundo o “Novo Código Florestal Brasileiro” Lei 12.651/2012, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluído…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2025· Pref Toledo (PR)

Assinale a alternativa que NÃO seja um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, segundo a Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997:

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2025· Pref Céu Azul

Se tratando de um manejo ecologicamente correto, o material orgânico fino (grama e gravetos) deverá ter qual destinação?

Direito AmbientalBiossegurança e organismos geneticamente modificados· 2025· Pref Toledo (PR)

Assinale a alternativa CORRETA. Sobre a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005) o patenteamento de tecnologias genéticas de restrição do uso:

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2025· Pref Toledo (PR)

A qual série ISO representa as normas sobre sistema de gestão ambiental, sendo destinada ao uso interno da Empresa, ou seja, corresponde ao suporte da gestão ambiental:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2025· Pref Toledo (PR)

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se em alguns fundamentos, segundo a Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Assinale a alternativa CORRETA, a qual possui um desses fundamentos.

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2025· Pref Porto Amazona

Tipo de material que NÃO deve ser recolhido juntamente com o lixo comum e sim devolvido ao fabricante através de um processo conhecido como logística reversa:

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2025· Pref Porto Amazona

Destinação final CORRETA das embalagens de produtos agrotóxicos que forem encontradas juntamente com o lixo residencial:

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2025· Pref Porto Barreiro

Assinale a alternativa correta. Defensivos agrícolas são produtos químicos, físicos ou biológicos usados no controle de seres vivos considerados nocivos ao homem, sua criação e suas plantações. São também conhecidos por…

Direito AmbientalPatrimônio genético e conhecimento tradicional associado – Lei 13.123/2015· 2025· Pref Toledo (PR)

Sobre a Lei do patrimônio genético (Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015) é INCORRETO afirmar que:

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2025· Pref Toledo (PR)

Em se tratando de colaborar com o meio ambiente, as sobras de alimento, muito comuns no lixo dispensado na cozinha, deverão ter qual destinação?

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2024· Pref Prudentópolis

Segundo a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, em seu Art. 4º Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos desta Lei: I - as faixas marginais de qualquer curso d'água natural…

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2024· Pref Prudentópolis

Art. 12. Estão sujeitos a outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos: I - A extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo. II - O lançame…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2024· Pref Prudentópolis

Segundo o Art. 5º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, na implantação de reservatório d'água artificial destinado a geração de energia ou abastecimento público, é obrigatória: I - A aquisição, desapropriação ou inst…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2024· Pref Prudentópolis

Segundo o Art. 10. da Resolução Conama nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o procedimento de licenciamento ambiental obedecerá a algumas etapas, EXCETO:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2024· Pref Prudentópolis

O Art. 10. da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 estabelece que a educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal. A e…