Direito Ambiental

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2025· Pref Pedro Velho

Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), considerando as categorias de manejo e os objetivos do sistema, analise as alternativas abaixo e escolha a correta:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2025· Pref Pedro Velho

Sobre a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999) e suas diretrizes, qual alternativa reflete corretamente os objetivos e implicações dessa legislação em diferentes contextos educacionais e institucion…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2025· Pref Bom Jardim (PE)

A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/1997, introduziu no ordenamento jurídico brasileiro uma nova lógica de governança hídrica, pautada nos princípios da descentralização, da gestão int…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2025· Pref Pedro Velho

A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) regula as infrações contra o meio ambiente no Brasil, prevendo sanções administrativas e penais. Qual das alternativas está em conformidade com o que prevê essa legislação?

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2025· Pref Pedro Velho

Sobre a responsabilidade civil no Direito Brasileiro e suas hipóteses de exclusão, analise o seguinte cenário: Uma empresa foi condenada por danos ambientais causados por vazamento de substâncias químicas. Em sua defesa…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2025· Pref Bom Jardim (PE)

A respeito das áreas de proteção permanente (APPs) e de sua regulamentação conforme o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalMonitoramento ambiental· 2025· Pref Pedro Velho

Sobre o monitoramento ambiental e os indicadores utilizados, escolha a alternativa que reflete corretamente as metodologias e aplicações em um contexto técnico e interdisciplinar:

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2024· Pref Princesa Isabel

A camada de ozônio é uma região da estratosfera que desempenha um papel crucial na proteção da vida na Terra, filtrando a radiação ultravioleta (UV) do sol. Sua degradação tem gerado preocupações ambientais e de saúde,…

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2019· Pref Belo Jardim

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos cabendo ao Poder Público e à coletividade a sua defesa e preservação para as futuras gerações. Tomando por base os princípios que norteiam o Direi…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2019· Pref Belo Jardim

A definição dada pela Lei 12.305/2010 para o “instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos…

Direito AmbientalAção civil pública e termo de ajustamento de conduta· 2019· Pref Belo Jardim

Tício, brasileiro nato, foi condenado de forma definitiva pelo crime de dano ao patrimônio público. Ele, durante o cumprimento da pena no regime aberto, busca se redimir de sua conduta com uma participação ativa na soci…