Questões de Direito Ambiental · FACET

Direito AmbientalReserva LegalFACET 2025

Pref Pedro Velho

Questão de Direito Ambiental

“A legislação ambiental é um dos pilares da sustentabilidade no setor agrícola” (Lei nº 12.651/2012). No contexto do Novo Código Florestal, como é definido o conceito de Reserva Legal, e qual é sua finalidade na preservação ambiental?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.