Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2025· Pref Lagoa Grande

É possível afirmar que o Sistema Braille é citado na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) nos contextos a seguir:

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2025· Pref Afrânio

A Declaração dos Direitos Humanos no Art.18, refere que todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento consciência e religião, EXCETO:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2025· Pref Lagoa Grande

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a educação inclusiva constitui-se como:

Direitos HumanosModelos de deficiência, terminologia e capacitismo· 2025· Pref Lagoa Grande

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) é possível dizer que a definição que essa Lei traz é suficiente para conceituar e caracterizar a deficiência visual?

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Petrolina

De acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006), são consideras redes sociais de apoio, EXCETO:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civil· 2025· Pref Lagoa Grande

A Lei nº 13.146/2015, ao tratar sobre a igualdade e não discriminação, versa expressamente que:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2025· Pref Petrolina

De acordo com o Art. 2º-A da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), incluído pela Lei nº 14.624/2023, é CORRETO afirmar sobre o cordão de fita com desenhos de girassóis, símbolo nacio…

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2025· Pref Afrânio

As medidas socioeducativas estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Nº 8.069/90, EXCETO:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Lagoa Grande

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2015· Pref Petrolina

Com relação aos recursos, que podem ser manejados na Justiça da Infância e da Juventude, os prazos

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2015· Pref Petrolina

Paulo, menor com 15 anos de idade, praticou ato infracional equiparado a furto contra sua vizinha de 90 anos de idade, razão pela qual foi aplicada ao mesmo, medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade.…

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2015· Pref Petrolina

Segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, nas comarcas onde não houver Conselho Tutelar, suas funções serão exercidas pelo(a)

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2015· Pref Petrolina

Segundo a lei 8.069/90, as entidades de atendimento que desenvolvem programas de abrigo para criança e adolescente devem

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2015· Pref Petrolina

Tício, condenado à pena de reclusão de 25 anos em regime fechado, é pai de Caio, que possui 3 anos de idade. Nessa situação, conforme dispõe o ECA

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2015· Pref Petrolina

Suponhamos que Magda lesionou gravemente sua filha de onze anos de idade, após ter descoberto que a mesma não era mais virgem. Nessa situação hipotética, sabendo-se que o crime de lesão corporal grave é punido com pena…

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2015· Pref Petrolina

De conformidade com o que dispõe o ECA, em virtude da alteração promovida por conta do debate acerca da “lei da palmada”, objetivando a ampliação da proteção do direito da criança e do adolescente de serem educados e cu…

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2015· Pref Petrolina

Aos membros do Conselho Tutelar são assegurados os seguintes direitos:

Direitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescente· 2013· Pref Petrolina

No dia 20 de novembro de 1959, por aprovação unânime, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração dos Direitos da Criança observando em seu texto alguns princípios. Dentre esses princípios, NÃO está corr…