Question

Um homem de 72 anos, lúcido e plenamente orientado, é atendido na unidade básica de saúde acompanhado do filho. Durante a consulta, o filho solicita que todas as informações clínicas, inclusive resultados de exames recentes, sejam entregues somente a ele, alegando “proteger o pai do estresse”. O idoso, porém, afirma claramente que deseja receber suas próprias informações e participar das decisões sobre o tratamento. O médico percebe tensão entre os dois e, ao final da avaliação, o filho insiste para assinar documentos e autorizações médicas no lugar do pai, mesmo sem haver incapacidade legalmente reconhecida. De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), assinale a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

A) O idoso plenamente capaz tem direito à autonomia, devendo receber diretamente todas as informações de saúde e participar das decisões terapêuticas; familiares não podem substituir sua vontade sem incapacidade declarada.

Answer

B) O familiar direto tem prioridade legal para decidir pelo idoso sempre que entender que isso reduz estresse emocional, independentemente de avaliação de capacidade.

Answer

C) Em casos de conflito familiar, o médico deve entregar informações exclusivamente ao parente mais próximo até que haja parecer jurídico.

Answer

D) O Estatuto prevê que somente idosos acima de 80 anos têm autonomia plena; abaixo dessa idade, a família pode assumir o papel de decisão.

Answer

E) Quando há divergência entre idoso e familiares, a vontade dos familiares prevalece para garantir suposta proteção emocional ao idoso.

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