Questões ESAP - PGE AM

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2023· PGE AM

Ernesto, agente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, foi designado para acompanhar o transporte de um cidadão condenado até o presídio, sendo incumbida a missão de fazer a escolta até a cela. Por cont…

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2023· PGE AM

Em relação à coisa julgada, assinale a afirmativa CORRETA:

Direito Processual CivilImpugnação ao cumprimento de sentença· 2023· PGE AM

Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, assinale a opção INCORRETA:

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2023· PGE AM

Assinale a afirmativa CORRETA. A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência, sendo que

Direito ConstitucionalAdvocacia Pública· 2023· PGE AM

Sobre os Procuradores do Estado, tal como disciplinados pela Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2023· PGE AM

Pode-se AFIRMAR que a obrigação tributária:

Direito Processual do TrabalhoConciliação, comissões de conciliação prévia e homologação de acordo extrajudicial· 2023· PGE AM

Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quanto à homologação de acordo extrajudicial, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2023· PGE AM

A decisão sobre a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade da lei ou do ato normativo somente será tomada pelo Supremo Tribunal Federal se presentes na sessão pelo menos:

Direito TributárioFato gerador da obrigação tributária· 2023· PGE AM

A relação jurídico-tributária é eminentemente obrigacional. A respeito da obrigação tributária, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuais· 2023· PGE AM

No tocante aos contratos administrativos, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa CORRETA: I - a Administração poderá celebrar contratos com prazo de até 5 (cinco) anos nas hipóteses de serviços e…

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2023· PGE AM

A respeito da concordância nominal e verbal, ASSINALE A ALTERNATIVA EM QUE OCORRA, AO MENOS, UMA INADEQUAÇÃO quanto à gramática normativa:

Direito do TrabalhoAdicionais de insalubridade e periculosidade· 2023· PGE AM

Com o advento da Lei n.º 14.684/2023, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passou a prever que atividades ou operações, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que, por sua nature…

Língua PortuguesaFatores de textualidade· 2023· PGE AM

Leia o texto e responda: Marque a alternativa INCORRETA:

Língua PortuguesaConjugação de verbos regulares e irregulares· 2023· PGE AM

Leia o texto para responder ao que se pede: Analise as assertivas a seguir: I. Os verbos destacados no fragmento “A data é simbólica. Nasceu com um jovem australiano, Juan Mann, que um dia saiu nas ruas de Sidnei, ofere…

Direito AdministrativoPoder disciplinar· 2023· PGE AM

Consoante doutrina administrativista, o Poder Disciplinar é:

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2023· PGE AM

De acordo com a Constituição Federal, são fundamentos da ordem econômica:

Direito Processual do TrabalhoPrincípios e fontes do processo do trabalho· 2023· PGE AM

Sobre concurso público, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual do TrabalhoLiquidação de sentença· 2023· PGE AM

Em relação à atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial na Justiça do Trabalho, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar as ADIs 6.021 e 5.867, e as ADCs 58 e 59, bem como ao apreciar o Recurso Extra…

Direito TributárioDomicílio tributário· 2023· PGE AM

Complete a seguinte frase: Na falta de eleição, considera-se como ___ das pessoas jurídicas de direito privado, o/a ___ ou em relação aos atos ou fatos que derem origem à obrigação, o ___.

Direito TributárioClassificação dos tributos· 2023· PGE AM

Sobre as espécies tributárias, é INCORRETO afirmar: