Sobre as espécies tributárias, é INCORR… (ESAP - PGE AM 2023)

Questões de Direito Tributário · ESAP - PGE AM

Direito TributárioClassificação dos tributosESAP - PGE AM 2023

PGE AM

Sobre as espécies tributárias, é INCORRETO afirmar:

Ao imposto é chamado de tributo não vinculado porque a obrigação dele decorrente tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.Bas contribuições de melhoria podem ser cobradas pela união, estados, distrito federal ou municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.Cas taxas podem ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam o imposto, nem ser calculadas em função do capital das empresas.Dos empréstimos compulsórios somente podem ser instituídos pela união mediante lei complementar e a aplicação dos recursos provenientes de sua cobrança será vinculada à despesa que fundamentou sua instituição.Eo serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.