Question

Ernesto, agente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, foi designado para acompanhar o transporte de um cidadão condenado até o presídio, sendo incumbida a missão de fazer a escolta até a cela. Por conta de um leve deslize durante a condução, o cidadão condenado cometeu suicídio. Analisando a situação acima, assinale a alternativa correta, consoante jurisprudência dos Tribunais Superiores:

Accepted Answer

C) o Estado será responsabilizado objetivamente, uma vez que a morte do condenado se deu sob sua custódia.

Answer

A) no caso em liça, não há responsabilidade do Estado, considerando que o cidadão cometeu suicídio, tratando-se de excludente de responsabilidade.

Answer

B) pode-se dizer que não há responsabilidade do Estado, sendo esta exclusivamente do agente.

Answer

D) há parcial responsabilidade do Estado no caso em tela, considerando que houve falha do agente público que estava conduzindo o condenado a sua cela.

Answer

E) o Estado deverá ser responsabilizado, uma vez que é garantidor universal de qualquer acidente que ocorra dentro de presídios..

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