Em relação à coisa julgada, assinale a… (ESAP - PGE AM 2023)

Questões de Direito Processual Civil · ESAP - PGE AM

Direito Processual CivilCoisa julgadaESAP - PGE AM 2023

PGE AM

Em relação à coisa julgada, assinale a afirmativa CORRETA:

Adenomina-se coisa julgada formal a autoridade que torna imutável e indiscutível a sentença de mérito não mais sujeita a recurso;Bem nenhuma hipótese, nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide;Ca sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros;Dé possível à parte discutir no curso do processo as questões já decididas, mesmo se sobre elas tenha se operado a preclusão;Eos motivos não fazem coisa julgada, mas a verdade dos fatos sim, desde que estabelecida como fundamento da sentença.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.