Direito Processual Civil

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2022· PGE AM

De acordo com o art. 344, CPC/2015, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e, por consequência, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Tal efeito incidirá

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2022· PGE AM

A respeito das provas, dispõe o CPC/2015:

Direito Processual CivilTutela da evidência· 2022· PGE AM

Acerca da tutela de evidência, ela poderá ser concedida quando

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2022· PGE AM

De acordo com o CPC/2015, é lícito ao autor apresentar pedido de desistência da ação até

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 2022· PGE AM

Em razão de erros médicos perpetrados em hospital administrado pelo Estado do Amazonas, José sofreu danos consistentes em deformidade permanente e redução de mobilidade, razão pela qual aforou ação de responsabilidade c…

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2022· PGE AM

No Direito Processual Civil brasileiro, a prova emprestada

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2021· PGE AM

No tocante ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, é correto afirmar:

Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado· 2021· PGE AM

Considere o seguinte caso hipotético. “Matheus ajuizou ação de responsabilidade civil alegando danos morais e materiais por ter sido agredido verbal e fisicamente por Policiais Militares do Estado do Amazonas. O pedido…

Direito Processual CivilIncidente de desconsideração da personalidade jurídica· 2021· PGE AM

Acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica introduzido no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2021· PGE AM

Acerca de formação de litisconsórcio, conflito de competência, prazo e juizados, assinale a opção CORRETA à luz do entendimento dos tribunais superiores.

Direito Processual CivilTutela da evidência· 2021· PGE AM

Considere o seguinte caso: “Ao receber petição inicial que tramita pelo procedimento comum, o magistrado, postergando o contraditório, deferiu de modo liminar a tutela provisória de evidência solicitada, sob o fundament…

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2021· PGE AM

Com relação aos sujeitos do processo, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2021· PGE AM

A teoria da encampação é aplicada no mandado de segurança quando presentes os seguintes requisitos:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2021· PGE AM

Quanto à produção de provas, assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o Código de Processo Civil de 2015.

Direito Processual CivilApelação· 2021· PGE AM

Sobre os recursos no Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar: