Direito Empresarial

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2004· IRB

Em relação ao resseguro proporcional, para que a seguradora possa adotar participação superior ao Limite de Retenção certificado pela SUSEP, a mesma deverá contratar:

Direito EmpresarialTeoria da empresa, princípios e Lei da Liberdade Econômica· 2004· ANEEL

O Código Civil, quando transpõe a noção econômica de empresa para o direito, dá ênfase

Direito EmpresarialEstabelecimento empresarial e trespasse· 2004· PG DF

A alienação do estabelecimento empresarial:

Direito EmpresarialOperações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão· 2004· ANEEL

Necessitando reestruturar a atividade empresarial exercida sob a forma de sociedades empresárias, pode-se recorrer a diversos institutos, sendo que

Direito EmpresarialSociedade limitada· 2004· ANEEL

No que se refere à organização da empresa, a disciplina do Código Civil, Lei nº 10.406/2002, dispõe que um dos tipos de sociedades que se prestam a essa finalidade é a limitada, cuja disciplina foi reformulada visando-s…

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2004· IRB

Para garantia de credores na formação do ativo falimentar são previstas duas ações judiciais, que se extremam porque

Direito EmpresarialSociedades cooperativas – Lei 5.764/1971· 2003· MTE

As sociedades cooperativas

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No novo modelo da sociedade limitada

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2003· PGFN

Decretada a falência de uma sociedade comercial,

Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2003· PGFN

O capital estrangeiro, para efeito de sua utilização no Brasil por empresários nacionais

Direito EmpresarialIntervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras· 2003· PGFN

A liquidação extrajudicial disciplinada pela Lei nº 6.024/74 visa a:

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A responsabilidade de sócios-gerentes das sociedades limitadas é:

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2003· PGFN

O exercício de direitos cartulares compete:

Direito EmpresarialÓrgãos da sociedade anônima e responsabilidade dos administradores· 2003· MTE

Os administradores da sociedade anônima

Direito EmpresarialMercado de capitais e Comissão de Valores Mobiliários· 2003· PGFN

A competência da Comissão de Valores Mobiliários, estabelecida na Lei nº 6.385/76, dá à autarquia poder para:

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2003· MTE

As obrigações empresariais relacionadas com a escrituração

Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2002· MDIC

O registro, acompanhamento e controle integrado das operações de comércio exterior são realizados por meio do(a):

Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2002· MDIC

O documento, com força contratual, emitido por uma companhia de transporte, que atesta o recebimento de uma mercadoria a ser exportada, suas características, as condições de transporte e os compromissos quanto à entrega…

Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2002· MDIC

A modalidade de financiamento de exportações que consiste da antecipação de recursos em moeda nacional ao exportador para aplicação no processo produtivo de uma mercadoria a ser exportada e/ou para cobertura de custos r…

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2002· SUSEP

O corretor de seguros é o intermediário legalmente autorizado a angariar e promover contratos de seguro entre sociedades seguradoras e as pessoas físicas e jurídicas de direito privado, podendo