A alienação do estabelecimento empresar… (ESAF 2004)

Direito EmpresarialEstabelecimento empresarial e trespasseESAF 2004

PG DF

A alienação do estabelecimento empresarial:

Atransfere automaticamente ao adquirente as obrigações regularmente contabilizadas, exonerando o alienante de qualquer responsabilidade.Bimpede o alienante de exercer a mesma atividade que exercia anteriormente pelo prazo de cinco anos, em qualquer ponto do território nacional.Cnão importa sub-rogação no contrato de locação comercial.Dnão implica a cessão dos créditos relativos à atividade exercida no estabelecimento.Eequivale à alienação do imóvel utilizado para o exercício de atividade empresarial.

Mais questões de Estabelecimento empresarial e trespasse

FADESP 2026Com base no Código Civil, sobre o direito empresarial, é correto afirmar o seguinte:
Cebraspe 2026O estabelecimento empresarial compreende todo o complexo de bens organizado para o exercício da empresa por empresário ou por sociedade empresária.
EJAP 2026Considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária. Deste modo, conforme previsto no Código Civi…
FCC 2026A respeito do empresário, das sociedades empresárias, do estabelecimento empresarial e dos institutos de reorganização societária previstos no Código Civil e na legislação pertine…
Vunesp 2025O estabelecimento empresarial é formado pelo complexo de bens, corpóreos ou incorpóreos, organizado de modo a possibilitar o exercício da empresa, seja por empresário, seja por so…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.