A competência da Comissão de Valores Mo… (ESAF 2003)

Direito EmpresarialMercado de capitais e Comissão de Valores MobiliáriosESAF 2003

PGFN

A competência da Comissão de Valores Mobiliários, estabelecida na Lei nº 6.385/76, dá à autarquia poder para:

Adeterminar a anulação de operações realizadas em Bolsas de Valores sempre que houver suspeita de irregularidades.Bdeterminar a ineficácia de operações de swaps de taxas de juros celebradas entre instituições financeiras.Cfixar limites para negócios celebrados em Bolsas de Futuros.Daprovar a criação de mercados para negócios de derivativos.Esuspender a negociação de quaisquer valores mobiliários em mercados.

Mais questões de Mercado de capitais e Comissão de Valores Mobiliários

Selecon 2026Quando um investidor resolve adquirir o controle de uma companhia aberta, é necessário, por lei, a realização de uma OPA (Oferta Pública de Aquisição). No que concerce a esse tema…
FGV 2026A Cia Alfa era uma companhia aberta. Em 2025, o acionista controlador da Cia Alfa desejava cancelar o registro de companhia aberta para encerrar a negociação de ações no mercado,…
FGV 2026Uma companhia aberta pretende cancelar seu registro para negociação de ações no mercado de valores mobiliários. Para tanto, seu acionista controlador realizou oferta pública para…
Quadrix 2026A definição de uma empresa como companhia aberta decorre do fato de seus valores mobiliários de emissão serem negociados no mercado de valores mobiliários. A validade dessas negoc…
Cebraspe 2026A distribuição pública de valores mobiliários depende de registro prévio perante a Comissão de Valores Mobiliários, para efetivação no mercado.

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.