Direito Empresarial

Direito EmpresarialTeoria da empresa, princípios e Lei da Liberdade Econômica· 2004· IRB

A recepção do instituto empresa pelo Código Civil resultará em:

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2004· PG DF

Uma sociedade de economia mista, exploradora de atividade econômica, denominada Companhia Metropolitana de Transportes, teve sua falência decretada, com base no artigo 1º do Decreto-Lei nº 7.661/45, em face de uma série…

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2004· IRB

Em relação à sociedade civil do Código de 1916, a sociedade simples do novo Código Civil caracteriza-se por:

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2004· IRB

Quando o valor do bem segurado, bem como o risco, são divididos entre duas ou mais seguradoras, essa operação é denominada:

Direito EmpresarialSociedade limitada· 2004· IRB

A nova disciplina das limitadas determina:

Direito EmpresarialOperações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão· 2004· PG DF

Uma sociedade anônima aberta denominada Banco de Taguatinga S/A, com ações dotadas de alta liquidez e dispersão no mercado, convocou uma assembléia geral para deliberar sobre realização de uma fusão com outro banco. Nes…

Direito EmpresarialSociedades coligadas, controladas, grupos e consórcios· 2004· ANEEL

A constituição da subsidiária integral, prevista no art. 251 da Lei nº 6.404/1976, garante a

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2004· IRB

A classificação geral das sociedades, segundo o Código Civil, Lei nº 10.406/2002, em sociedades empresárias e simples tem por finalidade:

Direito EmpresarialSociedade anônima: características, constituição e capital social· 2004· ANEEL

A distinção legal das anônimas tem como subtipos cujo elemento diferenciador é

Direito EmpresarialEmpresário: caracterização, capacidade e prepostos· 2004· IRB

No conceito de empresário, o elemento básico é a:

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2004· IRB

O pagamento de prêmios de seguros, em moedas estrangeiras, contratados no exterior, dar-se-á mediante celebração e liquidação de operação de câmbio para transferência do valor a favor

Direito EmpresarialSociedade limitada· 2004· PG DF

Numa sociedade limitada:

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2004· IRB

A função econômico-social do seguro é:

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2004· IRB

O rateio representa:

Direito EmpresarialAções, debêntures e demais valores mobiliários· 2004· ANEEL

Na organização de uma companhia é possível recorrer a espécies e formas diversas de ações a serem emitidas, observando-se que

Direito EmpresarialEstabelecimento empresarial e trespasse· 2004· IRB

A doutrina classifica o estabelecimento como universalidade de fato; portanto, diz-se que o estabelecimento compreende:

Direito EmpresarialIntervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras· 2004· IRB

A aplicação das regras sobre liquidação extrajudicial de instituições financeiras às seguradoras tem por escopo:

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2004· IRB

No caso de o pagamento da indenização ser efetuado no país, deve o beneficiário negociar o valor em moeda estrangeira:

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2004· IRB

A diferença entre 100% e a eventual participação do Ressegurador nos Excedentes e nos Consórcios deve ser distribuída mediante uma proporcionalidade estabelecida tecnicamente. Julgue as afirmações dadas a seguir e marqu…

Direito EmpresarialSociedade limitada· 2004· IRB

Na nova formatação das sociedades limitadas, fixada no Código Civil, a responsabilidade dos sócios gerentes é: