Direito Empresarial

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2002· SUSEP

O resgate constitui um dos principais tipos de Valores Garantidos, podendo ser concedido

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2002· INSS

A concordata é, no direito brasileiro:

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2002· INSS

A falência, procedimento de liquidação e solução de atividades mercantis visa a:

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2002· SUSEP

As autorizações para funcionamento dos estabelecimentos de seguro, resseguro, previdência e capitalização, outorgadas nos termos da lei complementar de que trata o art. 192 da Constituição da República, dependem de repu…

Direito EmpresarialFranquia, representação comercial, agência e distribuição· 2002· INSS

Contratos de franquia são negócios jurídicos que servem para:

Direito EmpresarialSociedade limitada· 2002· INSS

Nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada a delegação da gerência:

Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2002· MDIC

Salvaguardas são medidas de defesa comercial que objetivam:

Direito EmpresarialÓrgãos da sociedade anônima e responsabilidade dos administradores· 2002· INSS

Nas sociedades anônimas,

Direito EmpresarialAções, debêntures e demais valores mobiliários· 2002· Pref Teresina

Títulos de crédito e valores mobiliários seguem o mesmo regime jurídico quanto à (ao)

Direito EmpresarialSociedade limitada· 2002· Pref Teresina

A aplicação subsidiária da lei das companhias às sociedades por cota de responsabilidade limitada faculta aos sócios

Direito EmpresarialFranquia, representação comercial, agência e distribuição· 2002· INSS

No contrato de representação comercial,

Direito EmpresarialSociedades não personificadas: sociedade em comum e em conta de participação· 2002· Pref Teresina

Sociedades em conta de participação assemelham-se às sociedades irregulares por

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2002· BACEN

Títulos de crédito, instrumentos destinados à circulação da riqueza, criados por lei, têm, em comum, sejam eles abstratos ou causais:

Direito EmpresarialCrimes falimentares· 2002· BACEN

Quanto aos crimes falimentares, nos termos do Decreto-Lei 7.661/45, pode-se afirmar que:

Direito EmpresarialSociedades não personificadas: sociedade em comum e em conta de participação· 2002· INSS

As sociedades comerciais irregulares se diferenciam das de fato por:

Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2002· MDIC

O artigo 3 (2) do Entendimento Relativo às Normas e Procedimentos sobre solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) dispõe que: “O sistema de solução de controvérsias da OMC é elemento essencial pa…

Direito EmpresarialAções, debêntures e demais valores mobiliários· 2002· INSS

A emissão de debêntures de uma companhia para que os recursos sejam transferidos à sua controladora constitui:

Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2002· MDIC

Sobre o Registro de Exportação (RE), é correto afirmar-se que:

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2002· SUSEP

O conceito de estipulante

Direito EmpresarialCédulas de crédito e títulos do agronegócio· 2001· SEFAZ MS

A cédula de crédito industrial