Questões EJUD PI

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar· 2026· TJ PI

O Programa Família Acolhedora de Teresina (PI) realiza o cadastro e a capacitação de famílias interessadas em acolher, de forma temporária, crianças e adolescentes que foram afastados do convívio familiar em razão de me…

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2026· TJ PI

Um adolescente de 16 anos foi apreendido por roubo. O técnico de referência do TJ-PI acompanhará este caso na implementação das medidas que serão determinadas pelo juiz. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolesce…

Redação OficialClassificação e espécies de documentos oficiais· 2026· TJ PI

A última atualização do Manual de Redação da Presidência da República descartou o tipo textual:

Direito EmpresarialSociedades coligadas, controladas, grupos e consórcios· 2026· TJ PI

À luz dos conhecimentos constantes do CDC, assinale a assertiva CORRETA.

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2026· TJ PI

O Código de Defesa do Consumidor dispõe CORRETAMENTE que:

Língua PortuguesaClassificação morfológica de palavras· 2026· TJ PI

No ditado popular “Antes tarde do que nunca!”, os elementos morfológicos ANTES e NUNCA têm função gramatical:

PsicologiaPsicologia jurídica, perícia e sistema prisional· 2026· TJ PI

Com o objetivo de subsidiar a decisão judicial relacionada à guarda da criança, a equipe psicossocial recebe encaminhamento para avaliação de uma família formada por duas mulheres e uma criança adotada. Coerente com os…

Redação OficialFechos das comunicações oficiais· 2026· TJ PI

Conforme o Manual de Redação Oficial da Presidência da República, ATENCIOSAMENTE e RESPEITOSAMENTE são as únicas formas corretas para fechar os expedientes de Redação Oficial, EXCETO quando se tratar de correspondências…

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2026· TJ PI

Com base no CPC/2015, acerca da audiência de conciliação ou mediação e da audiência de instrução e julgamento, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2026· TJ PI

O Código de Defesa do Consumidor distingue a responsabilidade civil por fato do produto ou do serviço (acidentes de consumo) da responsabilidade por vício. O fato do produto ou do serviço se caracteriza pela ocorrência…

Educação e PedagogiaPiaget e a epistemologia genética· 2026· TJ PI

Uma escola implantou um programa de acolhimento para estudantes recém-chegados, envolvendo professores, colegas tutores, familiares e atividades cooperativas. O objetivo é favorecer a adaptação escolar, fortalecer víncu…

Língua PortuguesaClassificação morfológica de palavras· 2026· TJ PI

No verso “Mas trago de cabeça uma canção do rádio em que um antigo compositor baiano me dizia tudo é divino, tudo é maravilhoso.”, da música “Apenas Um Rapaz Latino-Americano”, de Antônio Carlos BELCHIOR, os termos grif…

Legislação Penal EspecialCrimes de preconceito de raça ou cor (Lei 7.716/1989)· 2026· TJ PI

Constitui crime, nos termos da Lei n. 7.716/1989:

Redação OficialClareza e precisão· 2026· TJ PI

Uma equipe multiprofissional do TJ-PI elaborou uma comunicação destinada às partes de um processo. O texto apresentava períodos longos, expressões em latim, excesso de referências a dispositivos legais e ausência de exp…

PsicologiaPreconceito, estereótipos e discriminação· 2026· TJ PI

Diante da equipe psicossocial, uma mulher relata ter sido impedida de assumir funções de liderança em seu ambiente de trabalho. O motivo por ela alegado é a crença dos líderes de que determinadas atividades são mais ade…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2026· TJ PI

No que concerne às medidas de proteção previstas no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741/2003), assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2026· TJ PI

Conforme o Código Penal, a tentativa:

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2026· TJ PI

À luz do conteúdo dos Enunciados do Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunais· 2026· TJ PI

De acordo com a Lei Complementar estadual n. 230, de 29 de novembro de 2017, são deveres dos servidores do Poder Judiciário, além dos inerentes aos demais servidores públicos civis do Estado do Piauí, EXCETO:

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2026· TJ PI

Sobre responsabilidade civil, reparação do dano e responsabilidade do agente público, assinale a alternativa CORRETA.