Direito Processual CivilProvidências preliminares, saneamento e julgamento conforme o estado do processoEJUD PI 2018
TJ PI
Questão de Direito Processual Civil
Após encerrar a instrução de determinado processo, a juíza do caso foi removida para outra vara. O juiz substituto que assumiu a vara apreciou o referido processo, já instruído, e proferiu julgamento antecipado parcial do mérito de um dos pedidos da inicial, por ser incontroverso. Com relação a essa situação hipotética, acerca da instrução e julgamento do processo civil, analise as afirmativas a seguir: ) O juiz substituto decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles mostrar-se incontroverso. não dependendo, portanto. de provas a seu respeito. ) A decisão do juiz substituto no caso apresentado não pode ter reconhecido obrigação ilíquida. ) Ainda que interponha recurso. a parte deverá executar. desde logo e mediante prévia caução, a obrigação reconhecida pela decisão do juiz substituto. ) A decisão do juiz substituto não poderá ser considerada nula com base no princípio da identidade tisica do juiz. ) Contra a decisão proferida pelo juiz substituto caberá interposição de agravo de instrumento. conforme Artigo 356. §5º. do Novo CPC. Após analisar as assertivas acima. assinalando V para as que foram julgadas verdadeiras e F para as falsas, a sequência correta de ponderação será:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


