Questões de Direitos Humanos · EJUD PI

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos HumanosEJUD PI 2026

TJ PI

Questão de Direitos Humanos

Proclamada pela Organização das Nações Unidas em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento marco na história dos direitos humanos no mundo, que inspirou as constituições de diversos países e nações, inclusive a Constituição Federal Brasileira. Promulgada em 1988, a Carta Magna incorporou os princípios universais de direitos humanos, estabelecendo a dignidade da pessoa humana como base do Estado e consagrando a prevalência dos direitos humanos em suas relações internacionais. Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO contempla um direito consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.