Direito Constitucional

Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de Justiça· 2019· TJ PI

Acerca dos Tribunais e juízes dos Estados, marque a alternativa correta, segundo a Constituição Federal de 1988:

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2019· TJ PI

Assinale a alternativa verdadeira no que tange aos Servidores Públicos, segundo a CF/88:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2018· TJ PI

Na forma da Constituição, são direitos soc1a1s a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência ao…

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2018· TJ PI

A respeito das classificações das constituições, é CORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2018· TJ PI

No que concerne aos denominados remédios constitucionais, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de Justiça· 2018· TJ PI

De acordo com a Lei nº 12.153/2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2018· TJ PI

Sobre os direitos políticos previstos na Constituição, é CORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2018· TJ PI

Nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, a administração pública, direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios da legalidade, i…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2018· TJ PI

Sobre a Organização do Estado, marque a assertiva CORRETA, nos termos da Constituição Federal:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· TJ PI

Marque a alternativa que corresponde, CORRETAMENTE, aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2018· TJ PI

De acordo com as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: 1) São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. li) Entre os obje…