Sobre a súmula vinculante, marque a alt… (EJUD PI 2019)

Questões de Direito Constitucional · EJUD PI

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucionalEJUD PI 2019

TJ PI

Sobre a súmula vinculante, marque a alternativa c_orre.tg:

AO Supremo Tribunal Federal não pode editar, de ofício, · súmula vinculante.BVincula o Poder Legislativo no que tange ao exercício da sua função típica.CA edição, o cancelamento e a revisão de súmulas vinculantes têm de ser aprovados pela maioria absoluta dos ministros do STF.DTerá efeito vinculante em relação aos órgãos do poder judiciário, incluindo o próprio STF.EA súmula terá por objetivo a validade, a interpretação e a eficácia de normas determinadas, acerca das quais haja controvérsia atual entre órgãos judiciários ou entre esses e a administração pública que acarrete grave insegurança jurídica e relevante multiplicação de processos sobre questão idêntica.

Mais questões de Súmula vinculante e reclamação constitucional

Ver as 413 questões de Súmula vinculante e reclamação constitucional

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.