A menoridade cessa aos dezoito anos com… (EJUD PI 2018)

Direito CivilPersonalidade e capacidade civilEJUD PI 2018

TJ PI

A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada a prática de todos os atos da vida civil, contudo, cessará em determinadas situações, EXCETO:

APelo exercício de emprego público efetivo ou comissionado.BPela colação de grau em curso de ensino superior.CPelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.DPelo casamento.EPela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.