Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parentalEJUD PI 2018
TJ PI
Questão de Direito Civil
Havendo indício de prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial. De acordo com afirmação acima julgue os itens a seguir. I - O laudo pericial terá base em ampla avaliação psicológica ou biopsicossocial, II - A perícia será realizada por profissional ou equipe multidisciplinar habilitados, exigido, em qualquer caso, aptidão comprovada por histórico profissional ou acadêmico para diagnosticar atos de alienação parental. TJPI III - O perito ou a equipe multidisciplinar designada para verificar a ocorrência de alienação parental terá prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do laudo.
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