Direito Civil

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2018· TJ PI

Conforme a previsão da desconsideração da personalidade jurídica no CDC, assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciária· 2018· TJ PI

A respeito do penhor, da hipoteca e da anticrese, é CORRETO afirm ar:

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2018· TJ PI

No que tange à responsabilidade por vício do produto ou serviço, marque a assertiva ERRADA:

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2018· TJ PI

Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua a…

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2018· TJ PI

A respeito das práticas comerciais, assinale a alternativa ERRADA:

Direito CivilPessoas jurídicas· 2018· TJ PI

Assinale a alternativa INCORRETA. São pessoas jurídicas de direito privado:

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2018· TJ PI

Cons iderando o e nte ndimento dos Tribunais Superiores a respei to da responsabilidade civi l, assinale a alternativa que apresenta afirmação 1NCORRETA:

Direito CivilDireitos da personalidade· 2018· TJ PI

No tocante aos direitos da personalidade é CORRETO afirmar que:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2018· TJ PI

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o serviço é considerado defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração algumas circunstâncias, EXCETO:

Direito CivilAtos ilícitos e abuso de direito· 2018· TJ PI

Em abril deste ano, Bob ajuizou na esfera cível comum uma ação de cobrança contra Cid por um suposto débito de R$ 25.000,00. Cid, ao receber a citação, ofereceu contestação à demanda, provando em seus argumentos que já…

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2018· TJ PI

De acordo com a teoria geral dos contratos, prevista no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2018· TJ PI

No que diz respeito às práticas comerciais, aponte a alternativa CORRETA:

Direito CivilDireitos da personalidade· 2018· TJ PI

A respeito dos direitos da personalidade, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2018· TJ PI

Com relação as espécies de contratos previstos no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilObrigações solidárias· 2018· TJ PI

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2018· TJ PI

Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial: I - O laudo pericial terá base em ampla avaliação psico…

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2018· TJ PI

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, não é considerado direito básico do consumidor:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2018· TJ PI

A respeito da prescrição, no Direito Civil, é INCORRETO afirmar:

Direito CivilPrescrição e decadência no CDC· 2018· TJ PI

Marque a alternativa CORRETA, conforme preceitos do Código de defesa do Consumidor: