Questões COTEC FADENOR
Direitos Humanos
52 questões de provas da COTEC FADENOR, com gabarito definitivo.
Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2016· Pref Curral Dentro
Observados os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8069/1990, entre os aspectos que compreende o direito à liberdade NÃO se encontra:
ResolverDireitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2016· Pref Curral Dentro
O Estatuto da Criança e do Adolescente postula, no Art. 16, o direito à liberdade. São aspectos compreendidos, EXCETO
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2016· Pref Curral Dentro
Entre os direitos assegurados nas legislações brasileiras às pessoas com deficiências, situam-se as previsões do Estatuto da Pessoa com Deficiência, regulamentado pela Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, destinada a…
ResolverDireitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2016· Pref Curral Dentro
O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes só NÃO deve ser considerado como
ResolverDireitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2016· Pref Serro
São considerados como princípios e/ou diretrizes da Política Nacional do Idoso, EXCETO
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2016· Pref Curral Dentro
Verifica-se, a partir da Política Nacional do Idoso (1994) e do Estatuto do Idoso (2003), algumas garantias que devem ser asseguradas às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Nessa direção, tendo os…
ResolverDireitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2015· Pref Várzea da Palma
Em seu art. 4.º, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes…
ResolverDireitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2015· Pref Várzea da Palma
Conforme os preceitos estabelecidos pela Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar:
ResolverDireitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2015· Pref Unaí
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulamentado pela Lei n.º 8.069 de 13/07/1990, dispõe sobre a proteção integral das pessoas de até 18 anos, em condição peculiar de desenvolvimento. Ao demarcar o respeito…
ResolverDireitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2015· Pref Várzea da Palma
Na perspectiva da formação de sujeitos críticos para a participação social consciente, entre os objetivos do atendimento nas Unidades de Acolhimento Institucional, NÃO deve estar:
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2015· Pref Várzea da Palma
De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, g…
ResolverDireitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2015· Pref Rubelita
Entre os objetivos do Sistema Nacional de Avaliação e Acompanhamento do Atendimento Socioeducativo, elencados no artigo 19 da Lei nº 12.594, de 2012, destaca-se:
ResolverDireitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2015· Pref Rubelita
Conforme os preceitos estabelecidos pela Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente –, é INCORRETO afirmar:
ResolverDireitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2015· Pref Várzea da Palma
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 33, a guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a t…
ResolverDireitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2015· Pref Várzea da Palma
Segundo Silva (2005), existem várias “descontinuidades” e “continuidades” na relação Estatuto da Criança e do adolescente e Código de Menores. I - O ECA foi a primeira lei brasileira e latino americana que instituiu mud…
ResolverDireitos HumanosConselho Tutelar· 2015· Pref Unaí
Conforme os preceitos estabelecidos pela Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – é INCORRETO afirmar que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de
ResolverDireitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2015· Pref Rubelita
No marco conceitual do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006) reafirma-se o reconhecimento da criança e do adolescente como “sujei…
ResolverDireitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2015· Pref Várzea da Palma
Como preconizado no art. 39 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a adoção de criança e de adolescente reger-se-á segundo o disposto na Lei. Sobre adoção, é CORRETO afirmar:
ResolverDireitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2015· Pref Unaí
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069/90 “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificaçã…
ResolverDireitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2015· Pref Várzea da Palma
De acordo com o capítulo III, do direito à convivência familiar e comunitária, na Seção I, Disposições Gerais do estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.
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