AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroFundos especiais· 2026· Pref SF (MG)

Analise as afirmativas a seguir sobre o fundo público e o financiamento das políticas sociais. I- O orçamento público é um instrumento neutro de planejamento estatal e a sua finalidade principal é possibilitar que os go…

AFO e Direito FinanceiroRestos a pagar· 2026· Pref Paracatu

Relacione as situações apresentadas na Coluna I com a classificação CORRETA na Coluna II. Coluna I Coluna II 1- Despesa empenhada em 2025 para aquisição de materiais, ( ) Restos a pagar processados. mas o fornecedor não…

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2026· Pref Paracatu

Assinale a alternativa CORRETA sobre os princípios orçamentários.

AFO e Direito FinanceiroReceitas orçamentárias e extraorçamentárias· 2026· Pref Paracatu

Durante o exercício financeiro, determinado município registrou os seguintes ingressos de recursos: I- Arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos contribuintes municipais. II- Recebimento de depósito…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2026· Pref Paracatu

A classificação orçamentária por natureza da receita é composta por código numérico de 8 dígitos, permitindo identificar a categoria econômica, a origem, a espécie, os desdobramentos e o tipo da receita. Considere o seg…

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2026· Pref Paracatu

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece normas de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal e define seu campo de aplicação. Considerando a relação entre a LRF, as empresas estatais depend…

AFO e Direito FinanceiroIniciativa e tramitação das leis orçamentárias· 2025· CM Caetité

A Lei Orgânica do Município de Caetité (BA) disciplina que o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais são leis de iniciativa do

AFO e Direito FinanceiroFUNDEB· 2025· Pref Januária

Assinale a alternativa CORRETA, considerando a Lei n.º 14.113/2020, que regulamenta o Fundeb:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2019· CM Monte Azul

Analise as assertivas a seguir: I – Quanto à coercitividade, as receitas públicas podem ser classificadas em orçamentárias e extraorçamentárias. II – Quanto à categoria econômica, as receitas públicas podem ser classifi…

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2019· CM Monte Azul

Qual lei atenderá ao disposto no § 2.º do Art. 165 da Constituição Federal e está prevista no capítulo II (do planejamento) da Lei de Responsabilidade Fiscal?

AFO e Direito FinanceiroReceita corrente líquida· 2019· CM Monte Azul

O saldo da receita corrente líquida do munícipio é de:

AFO e Direito FinanceiroPrincípio da não afetação das receitas· 2019· CM Monte Azul

Qual princípio orçamentário previsto no Art. 167 da Constituição Federal afirma que não poderá haver vinculação de receita de impostos a órgãos, fundo ou despesa, salvo as disposições autorizadas pela própria Constituiç…

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2019· CM Monte Azul

Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, marque a alternativa INCORRETA.

AFO e Direito FinanceiroRestos a pagar· 2019· CM Monte Azul

55.176,00 84.095,00 42.955,00 34.122,00 406.802,00 571.725,00 Considerando o tema restos a pagar, marque a alternativa CORRETA.

AFO e Direito FinanceiroBalanço orçamentário· 2019· CM Monte Azul

O Município Moinho de Portugal apresentou os seguintes saldos de rubricas orçamentárias para o exercício de X8: Rubricas Orçamento aprovado Orçamento executado Receitas correntes 350.000,00 325.500,00 Receitas de capita…

AFO e Direito FinanceiroPlano Plurianual (PPA)· 2017· Pref Jaíba

Sobre o Plano Plurianual, é CORRETO afirmar:

AFO e Direito FinanceiroPrincípio da especificação· 2017· Pref Jaíba

Qual princípio orçamentário veda a lei orçamentária anual que contém dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares…

AFO e Direito FinanceiroFontes de recursos para abertura de créditos adicionais· 2017· Pref Jaíba

Considere as seguintes informações: Créditos adicionais reabertos no valor de $100,00; operações de créditos vinculadas aos créditos adicionais reabertas no valor de $40,00 e; superávit financeiro apurado no Balanço Pat…

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2017· Pref Jaíba

Considerando o disposto no art. 1.º, §1.º da Lei de Responsabilidade Fiscal, analise o texto abaixo, complete os espaços e marque a alternativa que contém a sequência de palavras que preenche corretamente as lacunas do…

AFO e Direito FinanceiroBalanço orçamentário· 2017· Pref Jaíba

Caso o contador verifique que o munícipio teve insuficiência de arrecadação no valor de $11.500,00, mas conseguiu economia de despesas no valor de $2.000,00, é CORRETO afirmar que o Resultado da Execução Orçamentária é…