Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2026· Pref SF (MG)

De acordo com a legislação previdenciária brasileira (Lei n.º 8.213/1991), assinale a alternativa que define corretamente o acidente de trabalho.

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2026· Pref SF (MG)

Sobre as instâncias deliberativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), previstas no artigo 16 da LOAS, é possível afirmar:

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2025· Pref Ubaí

A finalidade de “assegurar aos seus beneficiários os meios indispensáveis de manutenção, por motivo de idade avançada, incapacidade, tempo de serviço, prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente, bem como…

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2025· Pref Ubaí

Historicamente, a assistência social foi associada à ideia de ajuda, benevolência e caridade. Com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e, principalmente decorrente dos posicionamentos,…

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2016· Pref Curral Dentro

A Lei n.º 12.435/2011 altera a Lei n.º 8.742/1993 e dispõe sobre a organização da Assistência Social. Nesse dispositivo legal, as entidades e organizações de Assistência Social são definidas como

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2016· Pref Serro

O ______________constitui uma garantia de renda básica, no valor de ________________. Trata-se de ____________________estabelecido na Constituição Federal do Brasil, sendo posteriormente regulamentado a partir da(o) ___…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2015· Pref Unaí

À pessoa com deficiência e ao idoso a partir de 65 anos, incapazes para o trabalho e de prover sua própria manutenção e/ou tê-la provida por sua família, reserva-se a possibilidade de recebimento de uma renda básica, no…

Direito PrevidenciárioComunicação de acidente do trabalho (CAT)· 2015· Pref Várzea da Palma

Os acidentes do trabalho devem ser comunicados pelo empregador à Previdência Social até o primeiro dia útil ao da ocorrência, sendo emitida em 04 (quatro) vias. Assinale a alternativa CORRETA em relação a quem receberá…

Direito PrevidenciárioComunicação de acidente do trabalho (CAT)· 2014· Pref Brasília MG

A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, através da Comunicação de Acidentes do Trabalho – CAT, mesmo que não haja afastamento das atividades, at…

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2014· Pref Brasília MG

Leia as afirmativas abaixo sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário que será impresso nas seguintes situações: I - Por ocasião da rescisão do contrato de trabalho ou da desfiliação da cooperativa, sindicato ou órg…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2013· Pref Janaúba

No art. 37 da Lei Orgânica da Assistência Social, está previsto que o Benefício de Prestação Continuada será devido após o cumprimento pelo requerente de todos os requisitos legais e regulamentares exigidos para a sua c…

Direito PrevidenciárioSeguridade social na Constituição de 1988· 2012· Pref Manga

A assistência social, na legislação brasileira, caracteriza-se como

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2012· Pref Manga

Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pode-se afirmar, EXCETO