Question

No marco conceitual do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006) reafirma-se o reconhecimento da criança e do adolescente como “sujeitos de direitos”. Por sua vez, a defesa dessa condição/concepção só não se sustenta no entendimento de que

Accepted Answer

B) sendo “sujeitos de direitos”, são beneficiários de obrigações por parte de terceiros: a família, a sociedade e o Estado.

Answer

A) A criança e o adolescente são indivíduos autônomos e íntegros, dotados de personalidade e vontades próprias. Devem ser ouvidos e não podem ser tratados como seres passivos, subalternos ou com meros objetos.

Answer

C) a Doutrina de Situação Irregular potencializou a mudança de paradigmas, defensora do princípio da absoluta prioridade e estimuladora da concepção da criança e do adolescente como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento.

Answer

D) A participação da Criança e do Adolescente nas decisões que lhe dizem respeito deve ser favorecida, em conformidade com suas capacidades e grau de desenvolvimento.

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