Direito Civil

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2026· Pref SF (MG)

Analise as afirmativas a seguir de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, e marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) Considera-se criança, para os efeitos do ECA, a pess…

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2025· Pref Olhos D'Água

Por que, em 1808, Portugal entrou em uma crise econômica durante o período em que Dom João chegou ao Brasil?

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2019· Pref Almenara

Marilda Villela Iamamoto (2007), em seu livro “Serviço social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social”, apresenta, reitera e demarca o posicionamento da tese sobre o serviço social e a…

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2019· Pref Almenara

Nem sempre o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes é respeitado. Como obstáculos, há inúmeros fatores conjunturais, societários e institucionais identificados, entre as mais variadas re…

Direito CivilUsucapião· 2017· Pref Jaíba

Em relação à aquisição da propriedade, a usucapião extraordinária ocorre quando

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2017· Pref Jaíba

Além da audiência prévia de conciliação e mediação, o CPC/2015 ainda disciplina que:

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2016· Pref Curral Dentro

Tendo o ECA (1990) como principal referência, correlacione as categorias apresentadas na primeira coluna , com os enunciados da segunda. I - Direitos das crianças e ( ) Municipalização do atendimento. dos adolescentes I…

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2016· Pref Serro

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente “têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disci…

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2016· Pref Serro

Nos termos da Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar:

Direito CivilAdoção· 2015· Pref Várzea da Palma

De acordo com a Lei 12.010, de 2009, sobre adoção internacional, é INCORRETO afirmar:

Direito CivilCondição, termo e encargo· 2015· Pref Várzea da Palma

Na situação hipotética: “Comprar-te-ei um carro se fores aprovado em concurso” e “Fique com o meu carro até a minha morte”, trata-se, respectivamente:

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2015· Pref Várzea da Palma

Assinale a alternativa que corresponde a uma das alterações do Estatuto da criança e do adolescente, através da Lei 12.962, de 8 de abril de 2014.

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2015· Pref Unaí

Marque a alternativa INCORRETA.

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2014· Pref Taiobeiras

Haverá vício do ato jurídico em razão de erro substancial e dolo essencial:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2014· Pref Taiobeiras

Assinalar a alternativa CORRETA.

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2014· Pref Taiobeiras

Jamil Cury em seu Livro Legislação Educacional Brasileira (2000), quando fala do direito público, subjetivo, afirma que, “na prática, isto significa que o titular de um direito público subjetivo tem assegurado a defesa,…

Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2014· Pref Gameleiras

A Lei n.º 10.257/2001 institui o estudo de impacto de vizinhança – EIV, como documento técnico a ser exigido, para concessão de licenças e autorizações de construção de determinados empreendimentos. Todas as alternativa…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2014· Pref Taiobeiras

É nulo o ato jurídico, EXCETO:

Direito CivilDireitos da personalidade· 2014· Pref Taiobeiras

Em relação aos direitos de personalidade, assinale a alternativa CORRETA.