Direito Tributário

Direito TributárioIPTU· 2017· Pref Jaíba

Sobre o imóvel de José das Couves, incide o

Direito TributárioImunidade tributária recíproca· 2015· Pref Unaí

Julgue as afirmativas abaixo: I - A sociedade de economia mista e a empresa pública são imunes ao pagamento de IPTU em virtude da imunidade tributária recíproca, que veda à União, aos Estados, ao DF e aos Municípios a c…

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2015· Pref Várzea da Palma

A concessão de moratória pelo município de Alfa:

Direito TributárioTaxas· 2015· Pref Unaí

Julgue as afirmativas abaixo: I - A taxa cobrada exclusivamente em razão de serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis viola a Constituição por não se tra…

Direito TributárioContribuição de melhoria· 2015· Pref Várzea da Palma

Marque a alternativa CORRETA.

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2014· Pref Brasília MG

São princípios que se vinculam especialmente à justiça tributária, EXCETO

Direito TributárioPrincípio da anterioridade tributária· 2014· Pref Brasília MG

Em matéria de princípios vinculados à segurança jurídica tributária, está INCORRETA a assertiva:

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2014· Pref Brasília MG

Diz-se incondicionada a imunidade tributária