Observados os termos do Estatuto da Cri… (COTEC FADENOR 2016)

Questões de Direitos Humanos · COTEC FADENOR

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidadeCOTEC FADENOR 2016

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Observados os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8069/1990, entre os aspectos que compreende o direito à liberdade NÃO se encontra:

AIr, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.BBrincar, praticar esportes e divertir-se, desde que não se encontre em situação de internamento institucional.CBuscar refúgio, auxílio e orientação.DParticipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.