Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2015· Pref Unaí

As propostas operacionais do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006) estão assentadas em 04 (quatro) eixos estratégicos que, inter-…

Direitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2014· Pref Taiobeiras

De acordo com a Lei n.º 8.842 de 4 de janeiro de 1994, são princípios da Política Nacional do Idoso, EXCETO

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civil· 2014· Pref Gameleiras

Pela Constituição brasileira, os portadores do HIV, assim como todo e qualquer cidadão brasileiro, têm obrigações e direitos garantidos. Entre eles: dignidade humana e acesso à saúde pública e, por isso, estão amparados…

Direitos HumanosECA – prevenção· 2014· Pref Taiobeiras

Em seu art. 70-A, o Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2014· Pref Brasília MG

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/90, o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, é dever do(s)/da

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2014· Pref Brasília MG

O Estatuto do Idoso assegura direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Dessa forma, em seu art. 74, estabelece como competências do Ministério Público: I - Instaurar o inquérito civil e a açã…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2014· Pref Taiobeiras

Observados os mandamentos da Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2014· Pref Fruta de Leite

O Estatuto do Idoso foi instituído pela Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003, implementando uma proposta de atenção diferenciada para o idoso brasileiro, passando a tratá-lo como sujeito de direitos e não mais como…

Direitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2013· Pref Janaúba

São princípios da Política Nacional do Idoso, EXCETO

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2013· Pref Janaúba

“Na interpretação desta Lei, levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pe…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2012· Pref Manga

Segundo Karla Giacomin, as ações que possibilitariam aos brasileiros envelhecer com dignidade seriam, EXCETO

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2012· Pref Manga

Jamil Cury, no livro Legislação Educacional Brasileira (2000), afirma que “quanto mais os cidadãos obedecem às leis exaradas por um ordenamento jurídico baseado na soberania popular tanto mais estas se revelam legítimas…