De acordo com o capítulo III, do direit… (COTEC FADENOR 2015)

Questões de Direitos Humanos · COTEC FADENOR

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substitutaCOTEC FADENOR 2015

Pref Várzea da Palma

De acordo com o capítulo III, do direito à convivência familiar e comunitária, na Seção I, Disposições Gerais do estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.

ASerá garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.BA permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 1 (um) ano, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.CA falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.DA condenação criminal do pai ou da mãe implicará a destituição do poder familiar.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.