Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2026· Pref Francisco Sá

Elaine Rossetti Behring e Ivanete Boschetti (2007) fornecem elementos teóricos e metodológicos para uma compreensão aprofundada das políticas sociais. Sob tais bases, é possível afirmar que:

Segurança Pública e Legislação PolicialNormas regulamentadoras de segurança do trabalho· 2026· Pref SF (MG)

No que tange à prestação de informações de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) ao eSocial por órgãos da administração pública, assinale a alternativa que apresenta uma exigência CORRETA em conformidade com o Manual de O…

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Pessoa Idosa· 2026· Pref SF (MG)

A Lei n.º 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, apresenta as competências de diferentes esferas governamentais, com o intuito de assegurar os direitos sociais para as pessoas idosas. Apesar disso, e…

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2019· Pref Almenara

Ao reiterar o significado do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), aprovada em 2004, indica alguns eixos estruturantes (e de subsistemas) indispensáveis para a nor…

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2017· Pref Jaíba

Correlacione os termos referentes à Lei Orgânica de Assistência Social e à Política de Assistência Social, com os seus respectivos conteúdos, conceitos e/ou significados: 1 Gestão das ações na área de assistência ( ) Re…

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2016· Pref Curral Dentro

A autora Maria Carmelita Yasbek (2003), em seu livro “Classes subalternas e Assistência Social”, destaca que a “assistência tem sido uma das estratégias acionadas pelo Estado para enfrentar a questão social e não se dis…

Segurança Pública e Legislação PolicialTransporte e armazenamento de produtos perigosos· 2016· Pref Serro

O transporte terrestre de explosivos deve seguir legislação pertinente ao transporte de produtos perigosos, em especial a emitida pelo Ministério dos Transportes; o transporte por via marítima, fluvial ou lacustre, as n…

Segurança Pública e Legislação PolicialEquipamentos de proteção individual e coletiva· 2016· Pref Serro

Marque a alternativa CORRETA sobre a Instrução Normativa (IN) que estabelece regulamento técnico sobre o uso de equipamentos para proteção respiratória e elaboração do Programa de Proteção Respiratória (PPR).

Segurança Pública e Legislação PolicialSINASE e medidas socioeducativas· 2016· Pref Serro

O SINASE, regulamentado pela Lei de n.º 12.594, de 18 de janeiro de 2012, pode ser definido como:

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2015· Pref Unaí

Desde a implementação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), e a partir da execução do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), verifica-se a necessidade de requalificar a Política de Assistência Social para m…

Segurança Pública e Legislação PolicialInsalubridade, periculosidade, riscos ambientais e ergonomia· 2015· Pref Várzea da Palma

O engenheiro de segurança do trabalho do município realizou avaliação ambiental de um determinado posto de trabalho visando caracterizar a exposição ocupacional ao ruído contínuo e intermitente. Para a referida análise,…

Segurança Pública e Legislação PolicialSistemas e medidas de segurança contra incêndio· 2015· Pref Várzea da Palma

Todas as afirmativas abaixo, que se referem às instalações de prevenção e combate à incêndios, estão corretas, EXCETO

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2015· Pref Várzea da Palma

Assinale a alternativa que corresponde a uma das diretrizes da gestão do SUAS, segundo o art. 5.º das Normas Operacionais Básicas do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS-2012.

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2015· Pref Várzea da Palma

Segundo a Lei 12.435/2011, que altera a Lei Orgânica da Assistência Social, a política de assistência social rege-se pelos seguintes princípios, EXCETO

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2015· Pref Unaí

Marque a alternativa abaixo cujos termos completam, corretamente, as lacunas da frase correspondente ao seguinte dispositivo legal: De acordo com o artigo 1º da Lei nº 8.742, de 7/12/1993, “a ________________________, d…

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Pessoa com Deficiência e acessibilidade· 2015· Pref Várzea da Palma

As medidas previstas na área da educação para pessoas com deficiência, de acordo com a Lei 7.853/89 são: I - O oferecimento obrigatório de programas de Educação Especial em nível pré-escolar, em unidades hospitalares e…

Segurança Pública e Legislação PolicialClasses de incêndio e extintores· 2014· Pref Brasília MG

Todas as substâncias abaixo são utilizadas para combate a incêndio de classe II – líquidos inflamáveis e derivados de petróleo como gasolina, óleo e álcool, EXCETO

Segurança Pública e Legislação PolicialInsalubridade, periculosidade, riscos ambientais e ergonomia· 2014· Pref Brasília MG

O anexo da Norma Regulamentadora n.º 15, que caracteriza de forma quantitativa a insalubridade para agentes químicos, é

Segurança Pública e Legislação PolicialDireção defensiva e legislação de trânsito· 2014· Pref Fruta de Leite

Analise as afirmativas: I - A figura A indica que é proibido andar de bicicleta naquele local. II - A figura B indica que é permitido virar à esquerda. III - A figura C indica que é permitido fumar naquele local. Está(ã…

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2014· Pref Taiobeiras

De acordo com a Lei 12.435 que altera a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS –, em seu artigo 2º, são objetivos da Política de Assistência Social, EXCETO