AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroGeração de despesa e despesa obrigatória de caráter continuado· 2009· DATAPREV

Para os fins da Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa objeto de dotação específica e suficiente, ou que esteja abrangida por crédito genérico, de forma que somadas todas as despesas da mesma espécie, realizadas e a…

AFO e Direito FinanceiroOrçamento-programa· 2009· JUCEES

A ênfase no objetivo do gasto, em vez da simples preocupação com a categoria de dispêndio, caracteriza o:

AFO e Direito FinanceiroControle externo e Tribunais de Contas· 2009· DATAPREV

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renú…

AFO e Direito FinanceiroSistemas contábeis, PCASP e sistema de custos· 2009· MDA

Considere as seguintes informações sobre uma determinada Unidade Administrativa: n Previsão inicial da receita: (i) Corrente: R$ 10.000.000 (ii) Capital: R$ 6.000.000 n Fixação da despesa: (i) Corrente: R$ 10.000.000 (i…

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2009· MDA

A Lei Complementar nº 101/00 estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Dessa forma, NÃO é correto afirmar, à luz da referida Lei, que:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2009· DATAPREV

De acordo com a Lei nº 4.320/64, a receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas:

AFO e Direito FinanceiroFundos especiais· 2009· MDA

Sobre crédito fundiário no PNCF, as linhas de financiamento para Consolidação da Agricultura Familiar são voltadas a agricultores com renda familiar e patrimônio inferiores, respectivamente, a:

AFO e Direito FinanceiroDemonstração das variações patrimoniais· 2009· DATAPREV

NÃO deve ser discriminado na demonstração do resultado do exercício:

AFO e Direito FinanceiroConceito de receita pública e ingressos· 2009· MDA

De acordo com os fundamentos de finanças públicas, pode-se afirmar EXCETO que:

AFO e Direito FinanceiroEstágios da receita pública· 2009· DATAPREV

Ao somatório das receitas arrecadadas no mês em referência e nos onze anteriores, excluídas as duplicidades, dá-se o nome de receita:

AFO e Direito FinanceiroDívida consolidada e limites de endividamento· 2009· DATAPREV

A Lei de Responsabilidade Fiscal define a dívida pública fundada como:

AFO e Direito FinanceiroLei Orçamentária Anual (LOA)· 2009· DATAPREV

Acompanham a Lei de Orçamento, sem integrá-lo:

AFO e Direito FinanceiroControle interno· 2009· DATAPREV

As atividades a cargo do Sistema de Controle Interno do P o d e r E x e c u t i v o F e d e r a l N Ã O s e d e s t i n a m , preferencialmente, a subsidiar:

AFO e Direito FinanceiroBalanço orçamentário· 2009· DATAPREV

À diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas, dá-se o nome de:

AFO e Direito FinanceiroCréditos adicionais: conceito, espécies e vigência· 2009· DATAPREV

Os créditos da Fazenda Pública destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica são denominados créditos adicionais:

AFO e Direito FinanceiroVedações orçamentárias constitucionais· 2009· DATAPREV

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são vedados:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2009· DATAPREV

As dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis são classificadas como:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2009· DATAPREV

São classificadas como Despesas de Custeio:

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2009· DATAPREV

A Lei Complementar nº 101/00 considera ente da federação:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2009· DATAPREV

Na Lei de Orçamento a discriminação da despesa far-seá no mínimo pelo desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras e outros meios de que se serve a administração pública para consecução dos seus fins.…