Questões Com. OAB GO

Ética no Serviço PúblicoOutros temas· 2006· OAB

Nos termos do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, é verdadeiro afirmar que:

Direito Processual CivilApelação· 2006· OAB

Tendo em consideração o recurso apelatório, segundo a jurisprudência e o CPC, marque a alternativa correta:

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2006· OAB

A Lei no 11.187, de 19 de outubro de 2005, promoveu alteração nas disposições do CPC acerca do recurso de agravo, cabível contra as decisões interlocutórias. Considerando essa e as demais normas do CPC, marque a alterna…

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2006· OAB

Acerca dos recursos, segundo a jurisprudência e as normas processuais, marque a alternativa correta:

Direito CivilSucessão legítima· 2006· OAB

Quanto ao direito das sucessões, assinale a alternativa correta:

Direito TributárioISS· 2006· OAB

Sobre o ISS, imposto incidente sobre os serviços mencionados na Lei complementar 116/03, podemos afirmar:

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2006· OAB

Sobre o Recurso Extraordinário, segundo a jurisprudência e as normas processuais, marque a alternativa correta:

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2006· OAB

Qual o prazo prescricional previsto pelo Estatuto da Advocacia e da OAB para a ação de cobrança de honorários de advogado?

Ética no Serviço PúblicoEstatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB· 2006· OAB

A Lei no 8.906, de 4 de julho de 2004, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB, prescreve que:

Direito PenalMedidas de segurança· 2006· OAB

Assinales a alternativa correta. A sentença penal absolutória imprópria é aquela que:

Direito Processual PenalAção penal· 2006· OAB

Nos crimes apurados mediante ação penal de iniciativa pública condicionada, a representação é condição de procedibilidade. Mas, se apresentada e retratada antes de oferecida a denúncia:

Direito EmpresarialLetra de câmbio e nota promissória· 2006· OAB

A respeito dos títulos de crédito, é correto afirmar que:

Direito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitação· 2006· OAB

Quanto à disciplina dada ao casamento pelo Código Civil Brasileiro, pode-se afirmar que:

Direito EmpresarialFranquia, representação comercial, agência e distribuição· 2006· OAB

Representação comercial é contrato em que:

Direito CivilRegime de bens· 2006· OAB

A sociedade entre cônjuges é permitida desde que estejam casados sob o regime de:

Direito Processual CivilAções possessórias· 2006· OAB

A respeito das ações possessórias, segundo a jurisprudência e as normas que as regulam, marque a alternativa correta:

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2006· OAB

Sobre o Recurso Especial, segundo a jurisprudência e as normas processuais, marque a alternativa correta:

Direito Processual PenalAção penal· 2006· OAB

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto abaixo: Ordinariamente, o promove a Ação Penal de Iniciativa Pública desde a peça inicial (Denúncia) até os termos finais, em primeira e demais instân…

Direito PenalAplicação da pena· 2006· OAB

A transferência de preso recolhido em estabelecimento prisional de regime fechado, para colônia agrícola, constitui:

Direito CivilUnião estável· 2006· OAB

Quanto à disciplina dada pelo Código Civil Brasileiro à união estável, é correto afirmar: