Questões Com. OAB GO
Direito Constitucional
5 questões de provas da Com. OAB GO, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalServidor público em mandato eletivo· 2006· OAB
Ao Servidor Público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, conforme prescreve a Constituição Federal de 1988, aplicam-se as seguintes disposições:
ResolverDireito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2006· OAB
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil vigente:
ResolverDireito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2005· OAB
De acordo com o princípio constitucional da legalidade:
ResolverDireito ConstitucionalMandado de segurança· 2005· OAB
Nos termos da Lei nº 1.533, de 31 de dezembro de 1951, que dispõe sobre o Mandado de Segurança, assinale a alternativa correta:
ResolverDireito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2005· OAB
– Assinale a alternativa correta:
Resolver
