Questões Com. OAB GO

Direito AdministrativoPrincípio da publicidade· 2006· OAB

O advogado pode anunciar os seus serviços profissionais, conforme consta no Código de Ética e Disciplina da OAB. De conseqüência, é verdadeiro afirmar que:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2006· OAB

São requisitos mínimos para a decisão de pronúncia:

Direito Processual do TrabalhoFazenda Pública no processo do trabalho· 2006· OAB

Sobre as particularidades das pessoas jurídicas de direito público, é correto afirmar que:

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2006· OAB

Não é característica do contrato de trabalho:

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2006· OAB

Assinale a afirmativa correta:

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2006· OAB

Segundo dispõe o CPC acerca dos atos processuais, marque a alternativa correta:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2006· OAB

Nos termos da Lei no 8.112, de 11 de novembro de 1990, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais, é correto…

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2006· OAB

Considerando o cumprimento da sentença, segundo as novas disposições do CPC, marque a alternativa correta:

Direito PenalFurto· 2006· OAB

Roberta é empregada doméstica de Caris, a qual tranca todas as portas dos armários ao sair de casa. Numa dessas ocasiões, Roberta abre os armários e foge com as jóias da patroa. O Ministério Público processa Roberta por…

Direito EmpresarialSociedade limitada· 2006· OAB

É correto afirmar que a administração na sociedade limitada:

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2006· OAB

O ato administrativo que, em seu conteúdo, cria uma nova situação jurídica singular para os respectivos interessados e destinatários, em relação à própria Administração Pública, é classificado pela doutrina como:

Direito CivilDano moral e indenização· 2006· OAB

Sobre a responsabilidade civil, aponte a alternativa correta:

Ética no Serviço PúblicoEstatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB· 2006· OAB

O Código de Ética e Disciplina da OAB prescreve que advogado pode anunciar os seus serviços profissionais, individual ou coletivamente, sendo verdadeiro afirmar que:

Direito TributárioResponsabilidade por infrações e denúncia espontânea· 2006· OAB

A responsabilidade por infrações à legislação tributária é excluída pela denúncia espontânea do infrator, acompanhada do pagamento do tributo devido e dos juros de mora, se for o caso. Considera-se espontânea a denúncia:

Direito CivilCasamento· 2006· OAB

No que diz respeito aos impedimentos matrimoniais, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoParcerias público-privadas – Lei 11.079/2004· 2006· OAB

Arespeito da sociedade de propósito específico, nos precisos moldes da Lei no 11.079, de 30 de dezembro de 2004, é verdadeiro afirmar que:

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2006· OAB

Pessoa física, em determinado exercício, deixou de apresentar à Secretaria da Receita Federal a declaração de imposto de renda. Contudo, no ano calendário a que se referia a declaração, esse contribuinte não auferira re…

Direito Processual do TrabalhoPrescrição e decadência trabalhista· 2006· OAB

Fulano de Tal, demitido em abril de 2000, ingressou com reclamatória trabalhista em maio de 2003 cobrando depósitos não realizados de FGTS. Esta pretensão:

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2006· OAB

Considerando a jurisprudência e as normas relativas ao mandado de segurança, marque a alternativa correta:

Direito Processual CivilAção rescisória· 2006· OAB

Assinale a afirmativa correta: