Questões Com. OAB GO

Direito EmpresarialSociedade limitada· 2006· OAB

Sobre as sociedades empresárias que adotam a forma societária de uma limitada, assinale a assertiva correta:

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2006· OAB

Qual teoria é adotada atualmente no campo do Direito Administrativo Brasileiro aos casos de responsabilidade civil da Administração Pública?

Direito Processual CivilAção rescisória· 2006· OAB

Assinale a afirmativa correta:

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2006· OAB

A respeito da recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e sociedade empresária, é correto afirmar que:

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2006· OAB

De acordo com o entendimento do TST:

Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciária· 2006· OAB

Sobre o direito real de hipoteca, pode-se afirmar corretamente:

Direito AdministrativoAbuso de poder· 2006· OAB

O poder administrativo conferido à autoridade pública possui limites determinados e contorno legal de emprego ou aplicação. Quando esta autoridade, apesar de competente, ultrapassa e exorbita a prática do ato no uso de…

Direito Processual CivilApelação· 2006· OAB

Assinale a afirmativa correta:

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2006· OAB

De acordo com a Lei no 8.078/90, não é considerado consumidor:

Direito Processual do TrabalhoAção rescisória· 2006· OAB

Sobre a ação rescisória, o TST consolidou o entendimento de que:

Ética no Serviço PúblicoEstatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB· 2006· OAB

O Estatuto da Advocacia e da OAB, nas suas Disposições Gerais e Transitórias, prescreve que:

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2006· OAB

O Estatuto da Advocacia e da OAB estabelece que o advogado pode entrar livremente:

Direito Processual PenalPrisão temporária – Lei 7.960/1989· 2006· OAB

Assinaleaafirmativacorreta.PoderepresentarpelaPrisãoTemporáriadeumInvestigado, estando legitimado para tanto:

Direito Processual PenalAção penal· 2006· OAB

Assinale a afirmativa que responde corretamente a questão: Os crimes de lesões corporais leves e lesões culposas ensejam qual tipo de Ação Penal, ordinariamente?

Ética no Serviço PúblicoConselhos profissionais e processo ético-disciplinar· 2006· OAB

A respeito do processo disciplinar, o Estatuto da Advocacia e da OAB reza que:

Direito PenalPrescrição penal· 2006· OAB

Assinale a afirmativa correta.

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2006· OAB

Assinale a assertiva correta:

Direito do TrabalhoProteção ao salário· 2006· OAB

Sobre a irredutibilidade salarial, pode-se afirmar que ela:

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2006· OAB

Assinale a afirmativa correta:

Direito EmpresarialOperações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão· 2006· OAB

Com relação às operações societárias, segundo a Lei no 6.404/1976, assinale a opção correta: