Direito Penal

Direito PenalFurto· 2006· OAB

Roberta é empregada doméstica de Caris, a qual tranca todas as portas dos armários ao sair de casa. Numa dessas ocasiões, Roberta abre os armários e foge com as jóias da patroa. O Ministério Público processa Roberta por…

Direito PenalTempo e lugar do crime· 2006· OAB

Com relação ao Tempo do Crime, ou seja, ao momento em que se considera cometido o delito, pode-se afirmar que a teoria adotada pelo Código Penal Brasileiro é a:

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2006· OAB

Assinale a afirmativa correta.

Direito PenalConcurso de crimes· 2006· OAB

Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se-lhe cumulativamente as penas de reclusão e de detenção em que haja incorrido. Qual espécie de concurso de…

Direito PenalPrescrição penal· 2006· OAB

Diogo da Estrela, nascido em 21-02-1973, está sendo acusado de ter cometido um crime, capitulado no Código Penal Brasileiro pelo artigo 155, caput (Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena -…

Direito PenalMedidas de segurança· 2006· OAB

No que se refere às medidas de segurança, o Código Penal Brasileiro vigente adotou qual dos sistemas abaixo?

Direito PenalAplicação da pena· 2006· OAB

O cálculo da pena criminal é feito, atendendo-se:

Direito PenalPeculato· 2006· OAB

Kadjia, gerente de uma empresa pública, apropria-se de determinada quantia em dinheiro que lhe havia sido entregue por seu superior para o pagamento dos empregados. Ante tal fato, pode-se afirmar que Kadjia incorreu no…

Direito PenalDolo e culpa· 2006· OAB

Assinale a alternativa que contém a resposta correta. Xavier Duarte, maior, capaz, fora condenado pelo cometimento de fato tipificado em lei penal, ocasião em que se reconheceu que não houve qualquer intenção sua em com…

Direito PenalPrescrição penal· 2006· OAB

Assinale a afirmativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2006· OAB

Assinale a alternativa correta. Divergindo dois Promotores de Justiça quanto a quem cabe o oferecimento da denúncia, está-se diante de:

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2006· OAB

O Estatuto da Advocacia e da OAB estabelece que o advogado pode entrar livremente:

Direito PenalPrescrição penal· 2006· OAB

Assinale a afirmativa correta.

Direito PenalMedidas de segurança· 2006· OAB

Assinales a alternativa correta. A sentença penal absolutória imprópria é aquela que:

Direito PenalAplicação da pena· 2006· OAB

A transferência de preso recolhido em estabelecimento prisional de regime fechado, para colônia agrícola, constitui:

Direito PenalLei penal no espaço· 2006· OAB

Um cidadão italiano que comete um homicídio a bordo de um navio de guerra brasileiro, ancorado em porto alemão, está sujeito à lei penal:

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2005· OAB

Pode(m) ser sujeito(s) ativo(s) de infanticídio:

Direito PenalOutros temas· 2005· OAB

- É correto afirmar:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2005· OAB

- É correto afirmar:

Direito PenalMedidas de segurança· 2005· OAB

A respeito das penas, o Código Penal adotou o sistema vicariante. Por ele, o juiz pode: