Direito Civil

Direito CivilDano moral e indenização· 2006· OAB

Sobre a responsabilidade civil, aponte a alternativa correta:

Direito CivilCasamento· 2006· OAB

No que diz respeito aos impedimentos matrimoniais, assinale a alternativa correta:

Direito CivilDireitos da personalidade· 2006· OAB

Acerca dos direitos da personalidade, tratados nos arts. 11 a 21 do vigente Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta:

Direito CivilCondomínio, multipropriedade e incorporação imobiliária· 2006· OAB

Ainda quanto aos direitos reais, segundo o Código Civil Brasileiro de 2002, é correto dizer que:

Direito CivilPosse· 2006· OAB

Aponte a alternativa correta:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2006· OAB

Acerca dos temas “personalidade” e “capacidade”, é correto dizer que:

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2006· OAB

Quanto à cláusula penal, prevista em negócio jurídico para o caso de inadimplemento de obrigações, é correto afirmar:

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2006· OAB

Com referência ao contrato de compra e venda, assinale a alternativa correta:

Direito CivilMandato, comissão, agência e corretagem· 2006· OAB

Segundo o Código de Ética e Disciplina da OAB, os honorários advocatícios e sua eventual correção devem ser previstos em contrato escrito, qualquer que seja o objeto e o meio da prestação do serviço profissional, e deve…

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2006· OAB

Sobre a disciplina dos vícios redibitórios, pode-se afirmar corretamente:

Direito CivilMandato, comissão, agência e corretagem· 2006· OAB

A respeito dos honorários advocatícios, o Código de Ética e Disciplina da OAB estabelece que:

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2006· OAB

Sobre a responsabilidade civil, aponte a assertiva correta:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2006· OAB

A respeito da disciplina dos contratos, no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:

Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciária· 2006· OAB

Sobre o direito real de hipoteca, pode-se afirmar corretamente:

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2006· OAB

De acordo com a Lei no 8.078/90, não é considerado consumidor:

Direito CivilSucessão legítima· 2006· OAB

Quanto ao direito das sucessões, assinale a alternativa correta:

Direito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitação· 2006· OAB

Quanto à disciplina dada ao casamento pelo Código Civil Brasileiro, pode-se afirmar que:

Direito CivilRegime de bens· 2006· OAB

A sociedade entre cônjuges é permitida desde que estejam casados sob o regime de:

Direito CivilUnião estável· 2006· OAB

Quanto à disciplina dada pelo Código Civil Brasileiro à união estável, é correto afirmar:

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2006· OAB

Acerca da evicção, marque a afirmativa correta: