Questões Com. Exam. (TRF 3)

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2018· TRF 3

Relativamente aos crimes contra a ordem tributária, assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilComodato, mútuo e depósito· 2018· TRF 3

Em relação ao contrato de depósito voluntário, é CORRETO afirmar:

Atualidades e Conhecimentos GeraisCriptomoedas e moedas digitais· 2018· TRF 3

Sobre bitcoin, assinale a alternativa CORRETA:

Direito PrevidenciárioPensão por morte· 2018· TRF 3

Em relação à pensão por morte é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2018· TRF 3

A Constituição brasileira possui uma plêiade de princípios, muitos deles em conflito em casos concretos. Há vetores interpretativos que auxiliam o juiz no trabalho de construção da decisão. Um desses vetores da hermenêu…

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2018· TRF 3

A respeito dos princípios que sustentam o direito ambiental brasileiro é CORRETO afirmar que:

Direito TributárioIOF· 2018· TRF 3

Indique a conclusão CORRETA. O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF):

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do Consumidor· 2018· TRF 3

Sobre a disciplina da relação de consumo e a aplicabilidade de normas e princípios do Código de Defesa do Consumidor, conforme a interpretação que vem sendo dada na jurisprudência, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoAgências reguladoras e agências executivas· 2018· TRF 3

Um dos principais objetivos do “Consenso de Washington” (1989) foi fornecer um receituário para implantar o neoliberalismo na América Latina, sendo um dos principais vetores a redução do papel do Estado na economia. Nes…

Direito AdministrativoExtinção e nulidade dos contratos administrativos· 2018· TRF 3

Reconhecida a nulidade da licitação vencida por empresa privada para a prestação de serviço de limpeza urbana, e tendo sido já prestados parte dos serviços contratados e paga parte da remuneração ajustada, a Administraç…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2018· TRF 3

Sobre o benefício assistencial previsto no art. 203, V da Constituição Federal e regrado pela Lei nº 8.742/93, é INCORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2018· TRF 3

Sobre a coisa julgada é INCORRETO afirmar:

Direito PrevidenciárioSegurado especial· 2018· TRF 3

Em relação à pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com auxílio eventual de terceiros, na condição de pro…

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2018· TRF 3

Em tema de prova pericial afigura-se CORRETO afirmar:

Direito PrevidenciárioFinanciamento e orçamento da seguridade social· 2018· TRF 3

Pode-se dizer que o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário será violado, eis que descreve hipótese não abarcada pelo ordenamento jurídico, pela:

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2018· TRF 3

Em tema de responsabilidade civil, é INCORRETO afirmar:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2016· TRF 3

Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa incorreta:

Legislação Penal EspecialCrimes contra a ordem tributária e econômica (Lei 8.137/1990)· 2016· TRF 3

Sabendo-se que os presidentes de empresas, que dominam o mercado em um determinado setor, se unem para fixar preços e dividir territórios de atuação, é possível afirmar que tais presidentes:

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2016· TRF 3

Estabelece o artigo 194 da Constituição Federal que “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde,…

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2016· TRF 3

Se o defensor de um condenado preso entender que ele faz jus ao livramento condicional, deverá: