Questões Com. Exam. (TRF 3)

Direito EmpresarialTeoria geral dos contratos empresariais e compra e venda mercantil· 2018· TRF 3

Sobre a intepretação dos contratos entre empresas, é CORRETO afirmar:

HistóriaTeoria da história e historiografia· 2018· TRF 3

Em se tratando da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, aberta à assinatura em Viena, aos 23.05.1969, pondere as seguintes afirmações e indique a alternativa CORRETA: I – Se a interpretação do tratado deixa o…

Direito TributárioContribuições especiais (sociais, CIDE e corporativas)· 2018· TRF 3

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou orientação no sentido de que "as contribuições especiais atípicas (de intervenção no domínio econômico) são constitucionalmente destinadas a finalidades não direta…

ArquivologiaComunicação científica e bibliometria· 2018· TRF 3

Sobre as patentes mail box, apreciadas pelo STJ em 2018, é CORRETO afirmar que:

Direito TributárioPrincípio do não confisco· 2018· TRF 3

Considerando que dentre as limitações constitucionais ao poder de tributar insere-se a vedação ao uso do tributo com efeito de confisco, indique qual a afirmação CORRETA:

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2018· TRF 3

A fornecedora “A” escoa sua produção por meio de uma rede de distribuidores [rede “A”]. Em uma licitação, um dos distribuidores [“X”] celebra acordo com outros licitantes, não integrantes da rede “A”, e sagra-se vencedo…

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2018· TRF 3

Relativamente à gratuidade no processo civil, indique a afirmativa INCORRETA:

Direito CivilExtinção e revisão dos contratos· 2018· TRF 3

Em matéria de extinção dos contratos é CORRETO afirmar:

Direito CivilSeguro· 2018· TRF 3

Sobre o contrato de seguro, é INCORRETO afirmar:

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2018· TRF 3

Sobre a penhora é CORRETO afirmar:

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2018· TRF 3

Relativamente aos crimes de menor potencial ofensivo (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001), é INCORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2018· TRF 3

Sobre o ato de citação, é CORRETO afirmar:

Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciária· 2018· TRF 3

É direito do credor hipotecário:

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2018· TRF 3

“Sob a inspiração do ideal liberalindividualista, esse ORGANISMO INTERNACIONAL tem salvaguardado o valor da liberdade e sua projeção na esfera privada e familiar, afirmando o direito de todo e qualquer indivíduo de dese…

Direito PrevidenciárioPerícia médica previdenciária· 2018· TRF 3

Assinale a alternativa CORRETA:

ContabilidadeTributos sobre o lucro (CPC 32)· 2018· TRF 3

Indique a conclusão CORRETA. A receita de venda de mercadoria por pessoa jurídica tributada pelo lucro real deve ser oferecida à tributação no período-base em que:

Direito EmpresarialAções, debêntures e demais valores mobiliários· 2018· TRF 3

A sociedade anônima fechada “X” emite debêntures, subscritas em sua totalidade pelo banco “Y”. A escritura de emissão estipula que “X” somente poderá empreender novos negócios se devidamente autorizada por “Y”. Assinale…

Direito Processual PenalInterceptação telefônica – Lei 9.296/1996· 2018· TRF 3

Relativamente à interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em investigação criminal e em instrução processual penal, assinale a alternativa que contém uma afirmação CORRETA:

Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciária· 2018· TRF 3

Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito dos contratos do Sistema Financeiro da Habitação, é CORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2018· TRF 3

A possibilidade de criação, pela União, de pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, com atribuições para prestar serviços públicos, caracteriza uma das faces mais relevantes da Administração Indireta.…