Questões Com. Exam. (TRF 3)

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2016· TRF 3

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta, nos termos do Decretolei nº 25/37. I- O tombamento provisório possui caráter preventivo e assemelha-se ao definitivo quanto às limitações incidentes sobre a ut…

Direito PrevidenciárioSegurados obrigatórios e facultativos· 2016· TRF 3

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2016· TRF 3

Com relação a classificação das Constituições é correto dizer que:

Direito PenalCrimes contra a liberdade individual· 2016· TRF 3

Um dos crimes mais graves do ordenamento pátrio é o de redução à condição análoga à de escravo, capitulado no artigo 149 do Código Penal. Acerca de tal delito, é possível afirmar que:

Direito CivilDano moral e indenização· 2016· TRF 3

Considerando a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta: 9

Direito TributárioImunidade de livros, jornais e periódicos· 2016· TRF 3

Assinale a alternativa incorreta:

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2016· TRF 3

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalInterrogatório do acusado e direito ao silêncio· 2016· TRF 3

No que concerne ao interrogatório, é correto dizer que:

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2016· TRF 3

Assinale a assertiva incorreta, a respeito dos indígenas e as suas terras:

Direito TributárioIOF· 2016· TRF 3

O IOF (imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários):

Direito CivilSucessão em geral· 2016· TRF 3

Sobre o Direito de Família e das Sucessões, marque a alternativa incorreta:

Legislação Penal EspecialCrimes contra o sistema financeiro nacional (Lei 7.492/1986)· 2016· TRF 3

Se um indivíduo é flagrado entrando com R$ 100.000,00 (cem mil reais) em dinheiro no território nacional, pode-se dizer que:

Direito AmbientalReserva Legal· 2016· TRF 3

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa incorreta. Com base no disposto na Lei nº 12.651/2012 e suas alterações posteriores, é possível afirmar sobre a Reserva Legal:

Direito ConstitucionalUnião e bens públicos· 2016· TRF 3

Incluem-se entre os bens dos Estados:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2016· TRF 3

Em relação ao Poder Judiciário a afirmativa incorreta é:

Direito CivilObrigações solidárias· 2016· TRF 3

Assinale a alternativa incorreta: 10

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2016· TRF 3

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilAção monitória· 2016· TRF 3

Assinale a alternativa incorreta. 13

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2016· TRF 3

Com base na assertiva abaixo, assinale a alternativa correta: Determinado ente da Administração Pública Federal realizou licitação para contratação de serviços de assistência técnica de informática, no valor estimado de…

Direitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescente· 2016· TRF 3

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: Em 10/10/2001, W.W.W., americano, casase com A.A.A., brasileira. Dessa união nasceu, no Brasil, a menina A.W, em 10/10/2005. A partir de então, outubro de 2005…